Moraes e Aras se estranham por Bolsonaro
Foto: Igo Estrela/Metrópoles
A discordância entre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o procurador-geral da República, Augusto Aras, com relação à operação deflagrada contra empresários que defenderam um golpe de Estado no WhatsApp não é o primeiro embate entre os dois. Esta é a segunda vez, no mesmo inquérito, que há divergência entre os dois.
A Polícia Federal deflagrou operação nessa terça-feira (23/8), por ordem de Moraes, contra um grupo de empresários investigados por trocarem mensagens golpistas. Nas redes sociais, eles defenderam a infração caso o candidato do PT ao Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva, seja eleito. O caso foi revelado pelo colunista Guilherme Amado, do Metrópoles.
Em nota, o presidente do TSE rebateu o procurador-geral, que reclamou do fato de a intimação da PGR ter ocorrido apenas na véspera da operação. Moraes ressaltou no comunicado que, na verdade, “a Procuradoria-Geral da República foi intimada pessoalmente da decisão” em referência à petição de busca contra os empresários.
A movimentação da PGR repete uma conduta já apresentada por Aras anteriormente. A primeira vez que ocorreu uma divergência entre eles foi em agosto do ano passado, quando o ex-deputado Roberto Jefferson foi preso. À época, o ministro do STF afirmou que a PGR perdeu o prazo para se manifestar sobre a operação.
Moraes disse que, no dia 5 de agosto, enviou o caso à Procuradoria, mas até o dia 12 de agosto o órgão não havia enviado resposta. Após autorizar os mandados de prisão e de busca e apreensão, Moraes relatou, em despacho, que a PGR foi intimada no dia 5 de agosto, “mas deixou o prazo transcorrer in albis”.
A PGR, por outro lado, afirmou em nota que se manifestou “no tempo oportuno” e se posicionou contra a prisão de Jefferson, aliado de Bolsonaro, alegando que se tratava de censura prévia.
“Ao contrário do que apontam essas matérias, houve sim manifestação da PGR, no tempo oportuno, como ocorre em todos os procedimentos submetidos à unidade”, assinalou Aras, no comunicado.
Roberto Jefferson foi preso no ano passado por suposta participação em organização criminosa digital montada para atacar a democracia. Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o aliado de Bolsonaro faz parte do núcleo do grupo que tem como um de seus objetivos desestabilizar as instituições republicanas.
Ele foi denunciado ao STF pela Procuradoria-Geral da República por incitação ao crime, ameaça às instituições e homofobia. Em janeiro, ele teve a prisão convertida em domiciliar por decisão do STF, também assinada por Alexandre de Moraes.