Moraes usa estratégia contra Nunes Marques
Foto: Cristiano Mariz/O Globo
O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, definiu o time de ministros que vai ficar responsável por analisar ações de propaganda durante estas eleições.
Conforme informou a coluna, Moraes manteve a ministra Cármen Lúcia na função, mesmo ela tendo sido efetivada titular, o que é um procedimento incomum, já que esse papel costuma ser desempenhado por ministros substitutos.
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Uma resolução interna do TSE, de 2019, prevê que cabe aos juízes substitutos analisarem questões de propaganda e pedidos de direito de resposta.
Nos bastidores, o ato de Moraes foi visto como uma manobra para impedir que essas ações caíssem nas mãos do ministro substituto Kassio Nunes Marques, considerado alinhado aos interesses do Palácio do Planalto.
No STF, Kassio Nunes Marques deu decisões que salvaram dois deputados bolsonaristas que haviam sido cassados pelo plenário do TSE — um deles, foi o então deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR), que havia sido cassado por disseminar fake news contra as urnas eletrônicas.
As decisões de Nunes Marques acabaram derrubadas pela Segunda Turma do STF, mas os episódios aprofundaram o desgaste do ministro – indicado ao STF por Bolsonaro – tanto no STF quanto no TSE.
O novo presidente do TSE manteve o time que já cuidava de propaganda na gestão de seu antecessor, formado por Cármen e pelos ministros Maria Claudia Bucchianeri e Raul Araújo.
Moraes também decidiu reforçar a equipe com o ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, que é da cota do STJ, assim como Raul Araújo.
O TSE é um tribunal híbrido formado por sete ministros titulares e outros sete substitutos. Tanto no time efetivo, quanto no reserva, é respeitada a proporção de três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados, indicados pelo presidente da República.
Por tradição, a análise dos casos de propaganda eleitoral fica com os substitutos. A demanda é imensa: um ex-integrante da Corte disse à coluna que chegou a tomar cerca de 300 decisões individuais ao analisar casos de propaganda em uma das últimas eleições.