Pacheco diz que não vai ter golpe
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) fez ontem uma enfática defesa do sistema eleitoral brasileiro e das urnas eletrônicas, constantemente atacadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.
Pacheco garantiu que o resultado apurado no pleito em outubro será respeitado e que dará posse ao presidente eleito. “[Damos] a garantia à democracia brasileira, à sociedade brasileira, que no dia 1º de janeiro de 2023 aqui estaremos, no Congresso Nacional, a dar posse ao presidente da República eleito pelas urnas eletrônicas do nosso país, seja qual for o eleito. É essa a afirmação da democracia e é isso que é a expressão da vontade soberana do Congresso Nacional”, afirmou, em discurso na abertura dos trabalhos legislativos neste segundo semestre.
Atacados por Bolsonaro em vários momentos, incluindo na apresentação a dezenas de embaixadores estrangeiros na qual o presidente repetiu teorias da conspiração sobre urnas eletrônicas, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin e Alexandre de Moraes foram elogiados pelo presidente do Senado, em um gesto de desagravo a ambos. Fachin passará o comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a Moraes este mês. “Gostaria de reconhecer o bom trabalho que vem sendo realizado na presidência do TSE pelo ministro Edson Fachin, bem como expressar minha certeza de que tal trabalho exitoso terá continuidade na gestão do ministro Alexandre de Moraes, que assume, no próximo dia 16 de agosto, a presidência da Corte Eleitoral”, apontou Pacheco. “Tenho plena confiança no processo eleitoral brasileiro, na Justiça Eleitoral e nas urnas eletrônicas. Essa posição é amplamente majoritária tanto no Senado quanto no Congresso Nacional”, garantiu.
Em agosto do ano passado, a Câmara dos Deputados rejeitou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que determinava a impressão de “cédulas físicas conferíveis pelo eleitor” – a chamada PEC do voto impresso.
O presidente do Senado fez ainda um apelo pela “contenção de ânimos”, em especial por aqueles que integram governo ou são candidatos. “Na qualidade de chefe de Poder, faço um apelo a todos os segmentos da sociedade e a todas as autoridades públicas no sentido da pacificação de ânimos. Reitero o apelo de pacificação e de contenção de ânimos, e dirijo-o especialmente aos agentes do Estado e aos candidatos nas eleições”.
Pouco antes do pronunciamento no plenário, Pacheco havia recebido, em seu gabinete, um grupo formado por juristas, economistas, centrais sindicais e representantes de movimentos sociais, representadas pela Coalizão para a Defesa do Sistema Eleitoral, que entregou ao presidente uma carta manifestando repúdio aos ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral e cobrando que o Congresso Nacional reaja às “ameaças” e se manifeste “contrário a qualquer aventura golpista”, anota o documento.
“Tais agressões, bravatas e afirmações desprovidas de respaldo técnico, científico e moral, servem a um único propósito: o de gerar instabilidade institucional, disseminando a desconfiança da população brasileira e do mundo acerca da correção e regularidade das eleições brasileiras, e, por consequência, desacreditar o próprio país”, apontou a Coalizão.
Apontado como pré-candidato à Presidência pelo PSD, Pacheco anunciou em março deste ano sua desistência de disputar o comando do Palácio do Planalto. À época, justificou que suas atribuições como presidente do Legislativo eram incompatíveis com uma candidatura. “O presidente do Senado precisa agir como um magistrado, conduzindo os trabalhos com serenidade, equilíbrio e isenção, buscando consensos possíveis em nome do melhor para o país. O que é incompatível com um embate eleitoral nacional”, observou.
Desde então, Pacheco passou a se posicionar como um defensor e garantidor do cumprimento do processo eleitoral.