TSE deve proibir vídeo de Bolsonaro com embaixadores
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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa, nesta terça-feira (30/8), decisão do ministro Mauro Campbell que determinou a retirada do ar de vídeos da reunião do presidente Jair Bolsonaro (PL) com embaixadores, realizada em 18 de julho.
Em encontro com diplomatas, no Palácio da Alvorada, o chefe do Executivo federal levantou suspeitas sobre as urnas eletrônicas, repetiu argumentos já desmentidos por órgãos oficiais e reiterou que as eleições deste ano devem ser “limpas” e “transparentes”.
Após a reunião com embaixadores, diversos partidos da oposição questionaram o encontro na Justiça Eleitoral.
Agora, os ministros analisam se mantém a determinação de excluir o conteúdo da TV Brasil, ligada à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que transmitiu o evento de Bolsonaro ao vivo, além do Facebook, Instagram e Youtube. Na ação, o PDT também pede a inelegibilidade do presidente por uso indevido dos meios de comunicação, mas isso não será julgado nesta terça, apenas em outra sessão – ainda sem data para acontecer.
O Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro, disse que o evento não configura propaganda eleitoral antecipada. O argumento foi o mesmo usado pela defesa do presidente, que alegou não ter caráter eleitoreiro a agenda com diplomatas.
Segundo Campbell, no entanto, “o material veiculado em mídias sociais, em razão da proximidade do pleito, poderia, ainda, caracterizar meio abusivo para obtenção de votos, com o aumento da popularidade do representado, potencializada pelo lugar de fala por ele ocupado”.
“Há risco evidente de irreversibilidade do dano causado ao representante e à própria Justiça Eleitoral, no que tange à confiabilidade do processo eleitoral, em razão da disseminação de informações falsas, relativamente ao sistema de votação e totalização de votos, adotado há mais de vinte anos por este Tribunal”, escreveu o ministro.