Embaixadas temem 7 de setembro
Foto: DEIVIDI CORREA/ESTADÃO CONTEÚDO
Os atos programados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para marcar o 7 de Setembro deixaram governos estrangeiros e entidades internacionais em alerta diante do risco de violência política. A coluna apurou que até mesmo uma célula de crise chegou a ser montada em instâncias estrangeiras para monitorar os acontecimentos nos próximos dias no Brasil, enquanto embaixadas de outros países não descartam acionar protocolos de segurança em território nacional.
Na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ativistas brasileiros e organizações da sociedade civil foram informadas pela presidência do órgão regional que uma equipe está em constante acompanhamento dos acontecimentos no Brasil, principalmente diante da convocação de Bolsonaro a atos de seus apoiadores nesta quarta-feira.
Ao longo das últimas semanas, diferentes embaixadores brasileiros e membros do governo receberam alertas claros por parte de governos estrangeiros de que uma ruptura democrática não terá respaldo internacional. Os recados foram repassados inclusive por meio dos serviços secretos.
Numa recente declaração, o relator de liberdade de expressão da Comissão Interamericana, o colombiano Pedro Vaca, também deixou clara a preocupação com o situação brasileira. “No marco do início do período de campanha eleitoral no Brasil, este escritório tem recebido reportes sobre o aprofundamento da polarização política e seu impacto no debate público”, alertou.
“A CIDH tem recebido informação sobre discursos que se direcionariam a colocar em dúvida o processo eleitoral e a legitimidade das instituições democráticas, sem aportar informação constatada ou verificável; discursos que poderiam exacerbar ou favorecer a discriminação e a violência; e manifestações que desafiariam o cumprimento de decisões judiciais ou que teriam o potencial de fomentar o repúdio a resultados eleitorais, sem aportar as evidências inequívocas nas quais se baseiam”, disse.
Segundo a comissão, mesmo em períodos eleitorais “existem limites ao direito à liberdade de expressão”. “Particularmente, as pessoas que exercem funções públicas e aquelas candidatas a ocupar cargos públicos estão chamadas a velar pela integridade e qualidade da deliberação pública e a assegurar-se de que seus pronunciamentos não exacerbem as tensões vinculadas com as eleições, nem tem o potencial de lesionar os direitos das pessoas”, completou, sem citar o nome de Bolsonaro.
Na ONU, a situação também é de monitoramento do Brasil. Antes de deixar o cargo de alta comissária das Nações Unidas para Direitos Humanos, no início da semana passada, a chilena Michelle Bachelet deu declarações de preocupação em relação à incitação realizada por grupos bolsonaristas e por autoridades para que usassem a data do 7 de setembro para uma demonstração de força.
Ela, porém, optou por questionar o presidente. Em resposta, o governo brasileiro apresentou uma carta na qual se queixava de seus comentários. No Brasil, a agência estará acompanhando os acontecimentos, com especial foco na questão de eventuais violações de direitos humanos.
Mas a preocupação também chega aos governos estrangeiros. Na Europa, capitais receberam nos últimos dias telegramas confidenciais alertando que a data deve ser “tensa” e que marcaria, potencialmente, um momento chave nas eleições brasileiras.
Vários governos estrangeiros já deixaram claro que ficaram insatisfeitos com o comportamento de Bolsonaro de convocar embaixadores de outros países para um evento, há um mês, que acabou sendo transformado em um ataque contra o sistema eleitoral brasileiro.
O Itamaraty convidou as embaixadas estrangeiras em Brasília para os atos. Mas isso não impediu que várias delas iniciassem debates internos para acionar protocolos de segurança, caso incidentes de violência eclodam durante a data do 7 de setembro.
Por questões de segurança e também por motivos diplomáticos, as embaixadas têm evitado falar abertamente sobre a iniciativa de implementar medidas de precaução.
Mas diversos governos apontam para o fato de que, já em agosto, o governo dos EUA emitiu um alerta a seus cidadãos no Brasil por conta da tensão dos próximos dias.
“O primeiro turno das eleições nacionais do Brasil está marcado para ocorrer em todo o país no domingo, 2 de outubro de 2022”, disse o comunicado enviado a todos os americanos com residência no Brasil. “Manifestações são esperadas ao redor do país antes e durante as eleições. Enquanto a Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil esperam que as eleições sejam relativamente calmas na maior parte do país, lembramos aos Cidadãos Americanos que se mantenham vigilantes e cientes de seus arredores e de quaisquer fechamentos de estradas”, alertam.
Diante da tensão a embaixada dos EUA no Brasil “alerta cidadãos americanos a evitarem áreas ao redor de protestos e manifestações, já que até mesmo aquelas manifestações que parecem pacíficas podem se tornar confrontos”. Entre as recomendações, o governo de Joe Biden pede que seus cidadãos “mantenham a discrição” no Brasil.