Moraes prorroga mais um inquérito de Bolsonaro
Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF
O inquérito que investiga a associação que o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez entre a vacina contra covid-19 e a Aids foi prorrogado por mais 60 dias pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A justificativa foi de que era preciso mais prazo para apuração de informações.
“Considerando a necessidade de prosseguimento das investigações, nos termos solicitados pela Polícia Federal e encampados pela Procuradoria-Geral da República, PRORROGO por mais 60 (sessenta) dias o presente inquérito”, decretou.
Bolsonaro é investigado desde o dia 3 de dezembro de 2021, quando em uma live pelo Facebook e Youtube, disse que estudos “sugerem” – sem detalhar o suposto levantamento – que vacinados “estão desenvolvendo a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida”. Ele atribuiu a informação à revista Exame.
A decisão de Moraes se baseou em informações da Polícia Federal de que aguardam “envio da cópia de documentos produzidos durante a última permanência dos autos”.
Eles são: envio de informações do Google sobre o número de visualizações da live, petição do tenente-coronel do Exército Brasileiro, Mauro Cesar Barbosa, para disponibilizar o material utilizado como fonte no pronunciamento presidencial e o depoimento de Maria Farani Rofrigues, que trabalha diretamente com o presidente, em seu gabinete pessoal, com a organização do material que pode ser apresentado na programação virtual.
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo, seguiu o parecer do ministro. “Cumpre destacar que as diligências supradescritas são relevantes para subsidiar a análise e deliberação pela Procuradoria-Geral da República, visto que proporcionarão melhor detalhamento sobre o cenário fático e suas circunstâncias, notadamente com as razões e eventuais novos elementos de prova a serem apresentados pelo Presidente da República”, escreveu na decisão.
Em relatório parcial, enviado a Moraes no dia 17 de agosto, a PF considerou “haver indícios” de que o presidente cometeu um crime. A entidade policial aponta também que o desestímulo do uso de máscara contra a covid, feito por Bolsonaro na live, se enquadrada como incitacao ao crime.
Outro destaque foi a contravenção, infração de menor gravidade, por, “provocar alarma a terceiros, anunciando perigo inexistente”.
A PF segue com o pedido para a convocação de Bolsonaro para uma oitiva, que poderá ser feita de forma oral ou por escrito.