Organização internacional denuncia Bolsonaro
Foto: Cristiano Mariz
A Human Rights Watch (HRW), uma das maiores organizações internacionais de direitos humanos, manifestou, em uma publicação nas primeiras horas desta quinta-feira, preocupação com a possibilidade de que haja episódios de violência política durante as eleições deste domingo.
“Discursos de ódio online e offline, e graves ataques e violência política têm deixado muitos brasileiros com medo de expressar suas opiniões e exercer seus direitos políticos”, disse a diretora de Américas da organização, Juanita Goebertus, em comunicado.
A HRW observa que “violência política, ataques a jornalistas e à imprensa, e tentativas de minar a confiança no sistema eleitoral têm aumentado no período que antecede as eleições”.
A nota faz um chamado para que as autoridades garantam o livre exercício do direito ao voto. “As autoridades, incluindo as eleitorais e judiciárias e as forças policiais, devem adotar todas as medidas necessárias para proteger a liberdade de expressão e reunião e garantir que os brasileiros possam votar em segurança”, afirma.
A Human Rights Watch também diz que autoridades federais e estaduais precisam proteger eleitores, candidatos, servidores e voluntários da Justiça Eleitoral, inclusive fiscalizando o cumprimento das restrições temporárias às armas e munições.
A organização de direitos humanos foi uma crítica frequente do governo de Jair Bolsonaro ao longo dos últimos quatro anos, a quem várias vezes acusou de ameaçar a democracia no país. A nota reserva novas reprimendas ao mandatário, a quem denuncia como interessado em minar a confiança no sistema eleitoral
“Em declarações para um grande grupo de embaixadores em julho, ele afirmou, sem apresentar nenhuma prova, que o sistema eleitoral brasileiro não era confiável. Em 18 de setembro, ele disse que se não obtivesse 60% dos votos, ‘algo de anormal’ aconteceu dentro do TSE”, diz o texto.
O texto também defende a confiabilidade do sistema de voto eletrônico adotado no Brasil.
“O Brasil adotou a urna eletrônica em todo o país em 2000. Desde então, não houve nenhum caso confirmado de fraude eleitoral, de acordo com um representante do TSE. Em 22 de setembro, oito relatores da ONU alertaram o mundo para o aumento da violência política no Brasil e pediram às autoridades brasileiras que protejam as instituições eleitorais e os candidatos, e garantam que ‘todos possam participar livremente do processo eleitoral’”.
O texto também cita episódios de violência política que já ocorreram, incluindo a facada contra Bolsonaro durante a campanha de 2018 e “três apoiadores do candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva [que] foram mortos, um em julho e dois outros em setembro, possivelmente em razão de suas opiniões político-partidárias”.
O documento também cita um levantamento do Observatório da Violência Política e Eleitoral da Universidade Federal do Rio de Janeiro que compilou 214 casos de ameaça e violência contra lideranças políticas ou seus familiares entre janeiro e junho.
O texto afirma que a pesquisa concluiu “que repórteres, principalmente mulheres, foram alvo de assédio online por apoiadores do presidente Bolsonaro após ele as insultar publicamente”.
Em uma carta conjunta de 21 de setembro, cinco organizações da sociedade civil, incluindo a Human Rights Watch, pediram ao Ministério Público que garanta que as instituições policiais cumpram suas funções e divulguem seus planos para garantir a segurança no contexto das eleições.
A nota também pede que outros países monitorem as eleições.
“Outros países deveriam apoiar eleições livres e justas no Brasil”, disse Goebertus. “A comunidade internacional deve estar ao lado do povo brasileiro e rejeitar de maneira inequívoca qualquer tentativa de conturbar o direito ao voto e o direito de escolher livremente seus representantes”.
Um sinal neste sentido aconteceu na noite de quarta-feira, quando o Senado dos Estados Unidos aprovou uma resolução que insta “o governo do Brasil a garantir que as eleições do mês de outubro de 2022 serão conduzidas de forma livre, justa, credível, transparente e pacífica”.