Parlamentar que agrediu jornalista pode perder mandato
Foto: Reprodução
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo, e o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do estado (Alesp) abriram investigação contra o deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos), que intimidou e ofendeu a jornalista Vera Magalhães. Pelo menos seis parlamentares paulistas, do PT, PSol, PCdoB e PSDB, anunciaram ter pedido a cassação dele.
Durante debate com os candidatos ao governo paulista, organizado pela TV Cultura na terça-feira, Garcia hostilizou e agrediu verbalmente Vera Magalhães. O parlamentar afirmou que ela “é uma vergonha para o jornalismo brasileiro”, mesma frase usada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a jornalista no debate da TV Bandeirantes, em 28 de agosto.
“Como mulher, repudio veementemente esse tipo de comportamento e me solidarizo com a jornalista Vera Magalhães, que estava no exercício do seu trabalho”, disse a presidente do Conselho de Ética da Casa, Maria Lúcia Amary (PSDB). A parlamentar disse ter dado prosseguimento “imediatamente” à denúncia. O diretório paulista do Republicanos, em nota, também repudiou o caso e disse que convocará o parlamentar para dar explicações e “avaliará eventuais medidas concretas”.
Já o procurador-geral de Justiça de São Paulo abriu uma investigação criminal. Garcia tem direito a foro por prerrogativa de função e só pode ser processado criminalmente pelo procurador-geral.
Em outra frente, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou que a procuradoria-regional eleitoral de São Paulo analise os ataques. O ministro ainda ordenou que o órgão tome as providências necessárias e apure a conduta do parlamentar.
“Considerada a gravidade do ocorrido, determino o encaminhamento do referido link da matéria ao Excelentíssimo Senhor Vice-Procurador-Geral Eleitoral para que possa dar o devido encaminhamento ao Procurador Regional Eleitoral de São Paulo, com o objetivo de ser analisada eventuais providências que entender necessárias”, escreveu Moraes.
Em vídeo postado nas redes sociais, Vera informou que faria boletim de ocorrência. “Essa violência já foi longe demais e não é tolerável na democracia”, frisou. “Eu não vou me intimidar diante desses ataques sistemáticos, institucionalizados, cada vez mais violentos.”
Até aliados de Garcia repreenderam o parlamentar. O candidato ao governo de São Paulo pelo Republicanos, Tarcísio de Freitas, defendeu responsabilização do deputado. “Não posso falar pelo meu partido, mas eu acho que esse tipo de atitude tem que ser punida severamente, inclusive pela Alesp”, disse.
Já o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ressaltou que parlamentares não podem agir como se estivessem na internet. “O que ocorreu ontem (terça-feira) após o debate dos candidatos ao governo de São Paulo é lamentável por muitos motivos. Em primeiro lugar, não há justificativa para provocar uma jornalista e tentar constrangê-la gratuitamente no seu local de trabalho, sem que ela tenha dado qualquer motivo para isso”, argumentou.
Após a repercussão do caso, Garcia publicou um vídeo pedindo desculpas a Tarcísio de Freitas e reiterando os ataques a Vera. “Eu não me arrependo de absolutamente nada do que eu fiz. Se é para eu pedir desculpas para alguém, não é para jornalista nenhum. Eu tenho que pedir desculpas para o Tarcísio”, disse.
Garcia sustentou que apenas “questionou de maneira absolutamente legítima” a jornalista. Ele disse ter feito um boletim de ocorrência contra ela por difamação, já que o acusou de agressão.
O parlamentar também citou o diretor de redação da TV Cultura, Leão Serva, que arremessou o celular dele para longe. “Na expectativa que ele (o aparelho) quebrasse e, assim, eles não tivessem nenhum tipo de prova de que de fato não houve agressão, conforme a senhora Vera Magalhães aí anunciou nas redes sociais, dizendo que eu havia a agredido”, acrescentou.
Ele repetiu a declaração de que Vera ganha R$ 500 mil por ano na emissora. Apoiadores de Bolsonaro tentam emplacar a alegação falsa de que a profissional recebe “meio milhão de reais por ano” do governo de São Paulo e que, por ter sido contratada na gestão de João Doria (PSDB), seria crítica ao chefe do Executivo por motivações políticas.
O contrato de Vera já foi compartilhado por ela mesma nas redes sociais e escrutinado por agências de checagem. Ela ganha em torno de R$ 200 mil por ano e é contratada pela Fundação Padre Anchieta, que comanda a TV Cultura. Os recursos da instituição têm origem na Lei Orçamentária Anual (LOA), que é aprovada pelos deputados da Assembleia Legislativa.