TSE autoriza Lula a chamar Bolsonaro de genocida
Foto: Miguel Schincariol/AFP
A ministra do TSE Cármen Lúcia rejeitou um pedido do PL — partido de Jair Bolsonaro — que solicitava que fossem removidos da internet vídeos em que Lula (PT) chama o atual presidente de “genocida”.
A fala foi feita durante ato público em Recife, em 21 de julho deste ano. No discurso, Lula disse desejar retornar à Presidência para “ajudar a sanar o sofrimento do povo”.
“Quem é que fez mais bondade para o campo e o agronegócio, se foi o PT, ou se foi esse genocida que tá aí, esse genocida não fez absolutamente nada”, disse o ex-presidente no evento.
Na representação eleitoral protocolada, o PL alegou que a fala de Lula configuraria propaganda antecipada e, com isso, pediu liminarmente a remoção dos registros de vídeo do discurso.
Ao analisar o requerimento, a ministra Cármen Lúcia entendeu que não estavam configurados os requisitos da tutela de urgência para concessão de liminar, pois não houve pedido explícito de voto e, portanto, não houve campanha antecipada na modalidade positiva.
De acordo com a ministra, também não houve propaganda antecipada negativa, pois as críticas ao Presidente da República estão revestidas da “proteção constitucional de liberdade de expressão“.