TSE deixa Lula chamar Bolsonaro de genocida
Foto: Wilton Junior/Estadão
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira, 20, por quatro votos a três, manter a decisão da ministra Cármen Lúcia que negou a remoção de vídeos e publicações nas redes sociais nos quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faz referência ao presidente Jair Bolsonaro (PL) como genocida, miliciano e fascista. Os advogados que integram a campanha de Bolsonaro à reeleição haviam acusado o candidato do PT de realizar propaganda antecipada com conteúdo negativo contra os adversários.
Em agosto, durante evento de campanha em Campina Grande (PB), Lula pediu a apoiadores que se preparassem porque a corrida eleitoral não se daria de maneira tradicional. Ao discursar na presença de aliados, o ex-presidente afirmou que a disputa deste ano não é comum por ter como adversários “milicianos” e seguidores do “fascismo”, assim como as pessoas que “não choraram uma única lágrima por quase 700 mil pessoas que morreram por conta da covid”. “Esse genocida que governa esse País não é recebido por ninguém. E ninguém vem visitar esse País porque há um negacionista. Ele não acredita nas coisas”, disse Lula na ocasião.
A campanha de Bolsonaro acusou o petista de promover “tentativa de captação antecipada de votos” e pediu ao TSE a exclusão imediata dos vídeos sob risco de interferência no processo eleitoral. A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, havia negado o pedido do presidente ainda em agosto, sob a justificativa de que as declarações de Lula não se enquadram nos quesitos da propaganda eleitoral antecipada por não ter ocorrido pedido explícito de voto. Além disso, a ministra considerou não ser possível comprovar que o ex-presidente, de fato, promoveu propaganda negativa do adversário ao chamá-lo de genocida.
Cármen Lucia foi acompanhada integralmente pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e pelos ministros Ricardo Lewandowski e Benedito Gonçalves. “Não tenho nenhuma dúvida que chamar alguém de genocida é ofensivo, mas a razão de Vossa Excelência (Cármen Lúcia) para considerar a realização de campanha antecipada ou não me faz acompanhá-la”, disse Moraes. “É próprio do debate político que os candidatos procurem explorar falhas e omissões dos oponentes”, argumentou Benedito.
A divergência foi aberta pelo ministro Carlos Horbach, que apontou excessos discursivos na fala de Lula. Segundo o ministro, as declarações do ex-presidente “transbordaram” o limite de crítica ao adversário. Para ele, a Justiça Eleitoral deveria atuar de maneira “profilática” neste caso diante da polarização política que marca a disputa eleitoral. Ele foi acompanhado pelos ministros Sergio Banhos e Raul Araújo.
Banhos argumentou ser necessário levar em conta o contexto de animosidade da eleição, que justificaria a necessidade de a Justiça Eleitoral coibir discursos com “grave ameaça” e ataques à honra. Para ele, Lula teve claro objetivo de desqualificar Bolsonaro ao chamá-lo de genocida. O magistrado prosseguiu dizendo que o caso envolvendo os dois presidenciáveis não tratou de proibir o uso de determinadas palavras, mas de ‘”inibir o uso de adjetivos que pretendem ferir a honra”.