Dobram beneficiados por passe livre no 2o turno

Foto: Guito Moreto

No esforço para reduzir a abstenção, vai dobrar no segundo turno o número de eleitores que poderão ser beneficiados pela gratuidade nos transportes públicos nas capitais brasileiras, que concentram quase um quarto dos cidadãos aptos a voltar às urnas no próximo domingo. Em relação à votação de 2 de outubro, 17,98 milhões de pessoas a mais terão acesso ao passe livre, após todos os 26 centros do poder nos estados, além de Brasília, terem anunciado o incentivo para o exercício do direito ao voto. Nessas cidades, a isenção das tarifas estará disponível a um total de 35,87 milhões de eleitores — medida que foca, principalmente, em cerca de 7,1 milhões deles que não compareceram às seções no primeiro turno.

Naquela ocasião, a gratuidade valeu em 15 capitais, entre elas Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS) e Salvador (BA). Outras duas, Cuiabá (MT) e Natal (RN), instituíran tarifas sociais, mais baratas. Agora, o estímulo contra a abstenção está garantido a prefeitos e governadores de todo o país que decidirem adotá-lo, depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir, na última terça-feira, que eles não serão penalizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal se empregarem recursos públicos para custear as passagens. Em sentido semelhante, na semana passada o Supremo Tribunal Federal (STF) também tinha formado maioria para manter a autorização à oferta da gratuidade nas eleições

Na corrida presidencial, tais medidas podem soar como boas notícias tanto para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto para Jair Bolsonaro (PL). Mas, segundo analistas, são capazes de apaziguar mais preocupações na campanha petista, uma vez que beneficiam, sobretudo, os mais pobres, parcela da população que dá mais votos para o ex-presidente do que para seu adversário. Não à toa, Lula e seus apoiadores têm reforçado a mobilização para que uma maior quantidade de pessoas vá às urnas no dia 30 de outubro, lançando mão, inclusive, de ligações telefônicas feitas por artistas famosos para convencer indecisos sobre a importância de não faltar ao novo sufrágio.

O que ainda não se pode medir é o alcance real da liberação das catracas. Alguns dos maiores colégios eleitorais do Brasil vão aderir pela primeira vez às passagens de graça, entre elas São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Belém (PA) e Recife (PE). No entanto, uma análise sobre o impacto do passe livre mostra que ele não necessariamente significa redução no índice de abstenções. Das sete capitais onde a abstenção este ano foi percentualmente menor que a da primeira rodada de 2018, cinco tiveram gratuidade ou redução da tarifa: Rio, Cuiabá, Fortaleza (CE), Goiânia (GO) e Palmas (TO). Na outra ponta desse ranking, porém, Campo Grande (MS), Salvador e Rio Branco (AC) tampouco cobraram passagens em 2 de outubro, mas figuraram entre as cinco capitais com maior avanço na proporção dos que não foram às urnas, se comparado com quatro anos atrás.

Na capital paulista, o prefeito Ricardo Nunes anunciou a gratuidade nos ônibus na última segunda-feira. Mas, ao divulgar a medida, disse estar convicto de que, na cidade, não seria o transporte que influenciaria a abstenção.

— Analisamos as estatísticas do primeiro turno e ficou claro que o transporte não foi um impedimento para que a população exercesse seu direito ao voto. Mesmo porque as maiores abstenções foram nas regiões centrais da cidade, por motivos diversos — disse Nunes na ocasião, antes de a prefeitura detalhar que a gratuidade valerá das 6h às 20h de domingo, inclusive para os que não tiverem Bilhete Único, e sem necessidade de apresentação de qualquer documento comprovando a ida às zonas eleitorais.

Em Natal, a oferta do passe livre se traduziu em imagens da rodoviária lotada de pessoas que tentavam garantir seu tíquete gratuito, na última terça-feira. A diferença, no terminal da capital potiguar, era a busca por passagens intermunicipais, após um decreto da governadora reeleita Fátima Bezerra (PT) tornar o Rio Grande do Norte um dos 11 estados que vão oferecer gratuidade também nos transportes entre municípios no segundo turno até agora. O resultado foi que, em aproximadamente nove horas, mais de 11 mil bilhetes foram retirados em Natal, e os bilhetes para nove destinos do interior se esgotaram.

Os estados de Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Tocantins também vão ofertar passagens de graça. O mesmo que ocorrerá na Região Metropolitana de Recife, em Pernambuco. No Maranhão, além dos ônibus, o passe livre valerá para vans e modais aquaviários, como as lanchas para a cidade de Alcântara. O usuário precisará apresentar o título de eleitor físico ou o e-título para comprovar que seu local de votação fica no destino final da viagem.

— Esta medida incentiva a prática da democracia e facilita o acesso da população aos locais de votação — disse na última segunda-feira o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana do estado, Gilberto Lins.

No Espírito Santo, a medida pode ajudar a reverter a maior abstenção no estado em duas décadas: este ano, 20,79% dos eleitores capixabas deixaram de votar no primeiro turno.

Já em Minas Gerais, um dos estados decisivos para o resultado da disputa pela Presidência, o governador Romeu Zema (Novo), que apoia Bolsonaro no segundo turno, afirmou esta semana ser contrário a que o poder público tome a medida. Na terça-feira, a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Seinfra) confirmou que não haveria transporte público intermunicipal gratuito no estado. Em nota, a pasta argumentou que a decisão foi tomada com base no fato de que a maioria dos eleitores reside perto de suas zonas eleitorais.

“A Seinfra informa que não haverá nenhuma mudança ou esquema diferenciado no Sistema de Transporte Metropolitano no dia das eleições, uma vez que as zonas eleitorais são, na maioria dos casos, próximas às residências dos eleitores. Cabe informar, ainda, que parte da frota é utilizada nos transportes das urnas até os locais de votação, em conjunto com a Polícia Militar”, afirma o texto.

Em São Paulo, a medida foi levada à esfera judicial. A Defensoria Pública do estado protocolou, na segunda-feira, um pedido de tutela em que solicita que todo o estado tenha direito à gratuidade. Até ontem, o governo ainda não havia decidido sobre o assunto.

Nos municípios, contando com as capitais, um levantamento do GLOBO identificou ao menos 105 cidades que se integraram ao movimento autorizado pelo STF. Só em São Paulo, até ontem à tarde, 14 municípios já tinham anunciado o incentivo para que a população vote.

O Globo