Senador do PT vai à Justiça contra cortes na Educação
Foto: Waldemir Barreto/Ag. Senado
O senador Fabiano Contarato entrou nesta sexta na Justiça Federal pedindo a suspensão do último contingenciamento de recursos no orçamento do Ministério da Educação. De acordo com dirigentes das universidades federais, o bloqueio foi de cerca de 1 bilhão de reais, sendo que 328 milhões de reais foram retirados especificamente do Ensino Superior.
O petista ainda pediu uma auditoria no TCU. Ele suspeita de ilegalidade no bloqueio de recursos, pois infringiria a execução do Orçamento Geral da União de 2022. O senador estima que os cortes afetam mais de 1,5 milhão de estudantes e 80.000 servidores.
“Os cortes e contingenciamentos promovidos pelo governo atual, que é o inimigo número 1 da Educação no Brasil, significam paralisação das atividades das universidades e institutos, responsáveis pela formação de milhares de indivíduos, muitos deles sem recursos financeiros”, criticou o parlamentar.
No requerimento, o senador pediu a adoção de providências frente aos riscos de interrupções das atividades regulares de ensino, pesquisa e extensão, inclusive por meio de medida cautelar. Caso sejam constatadas irregularidades, Contarato solicitou a apuração dos responsáveis e a suspensão do bloqueio das verbas.