TSE dá direitos de resposta a Bolsonaro e Lula
Foto: Marlene Bergamo-16.out.22/Folhapress
Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concederam novos direitos de resposta ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O chefe do Executivo poderá ocupar uma parte da propaganda em bloco do petista na TV para rebater acusações sobre as emendas de relator, inflação, entre outros temas.
Em outra decisão, tomada no plenário virtual na segunda-feira (24), os ministros determinaram que o deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) deve publicar nas redes sociais uma manifestação de Lula sobre vídeo que o associa às drogas, ditaduras, perseguição religiosa e homicídios.
A ministra Isabel Galotti afirmou, ao dar aval para a resposta de Bolsonaro, que o colegiado do TSE já decidiu que as propagandas não podem imputar aos candidatos escândalos de corrupção sem provas.
A ministra aponta que os trechos irregulares do vídeo de Lula, que foi ao ar no último dia 19, somam 2 minutos e 22 segundos. Ela aprovou nesta terça (25) direito de resposta com o mesmo tempo, que deve ser veiculado à tarde pelas emissoras em horário originalmente reservado a Lula.
A coligação de Bolsonaro ainda deve apresentar a mídia com a resposta. O TSE não detalhou quando a manifestação será veiculada.
A propaganda de Lula afirmava que Bolsonaro está “fazendo é uma crueldade” ao tratar da inflação. Também chamava a distribuição das emendas de relator de “maior esquema de corrupção da atualidade”, de “orçamento secreto” e “bolsolão”.
Isabel Galotti já aprovou o texto da resposta de Bolsonaro:
“É mentira a propaganda do Lula que diz que a inflação do governo do Bolsonaro foi a pior, ou que Bolsonaro inventou o orçamento secreto. Também é mentira que Bolsonaro cortou verba da saúde e da educação. Não se deixe enganar! Não há nenhum esquema de corrupção no governo do presidente!”, afirma a coligação de Bolsonaro na resposta.
“Bolsonaro trabalha incansavelmente para garantir que o povo brasileiro tenha comida no prato, saúde e educação de qualidade. É o compromisso de Bolsonaro com o povo brasileiro. Compromisso que o Presidente pretende manter para os próximos anos, trabalhando sempre por um Brasil melhor!”, ainda diz a campanha no vídeo que será apresentado no horário reservado a Lula.
Já o vídeo de Nikolas Ferreira cita uma série de crimes e, na sequência, diz “faz o L”, em referência a Lula. “Quando as igrejas forem fechadas, padres forem perseguidos e proibirem de professar a sua própria fé, faz o L”, afirma o parlamentar em um trecho do vídeo questionado pela campanha do PT.
Os ministros aprovaram por unanimidade a resposta de Lula. A manifestação deve ser publicada em até dois dias e ficar no ar por sete dias nas redes de Nikolas, sob pena de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
A pedido da campanha de Bolsonaro, o ministro Raul Araújo ainda mandou nesta terça-feira (25) retirar do ar o site “fiscais do mito”.
A página fazia o cadastro de apoiadores de Bolsonaro para serem “fiscais nas eleições”, mas não estava ligada à candidatura do chefe do Executivo.
Na ação, os advogados de Bolsonaro dizem que procuraram o dono da página e que ele se identificou como apoiador de Bolsonaro. Na sequência, segundo a ação, “se dispôs a vender as informações fraudulentamente captadas, o que foi prontamente repelido pela coligação”.
A campanha pediu ao TSE para mandar bloquear a página para interromper a “captação, não oficial e para propósitos não esclarecidos, de dados pessoais de eleitores”.
A candidatura de Bolsonaro possui um canal chamado “fiscais do Bolsonaro” que também coleta dados de eleitores. Esse, porém, não é o site vetado pelo TSE.
O site ligado à campanha afirma que o trabalho faz parte de uma “missão pelo bem do Brasil”: “Do início da votação até a hora de abrir as urnas da sua cidade, você será os olhos e o coração do presidente na sua seção eleitoral. Contamos com você nessa missão pelo bem do Brasil. Mais que fiscal do presidente, precisamos de você para ser um fiscal do Brasil”, diz o vídeo direcionado aos apoiadores de Bolsonaro.
Além de mandar retirar a página do ar, o relator enviou o caso à Procuradoria-Geral Eleitoral.
O TSE já concedeu outros direitos de resposta a Lula e para Bolsonaro na propaganda de rádio e TV. O candidato do PT ainda ganhou aval para responder a acusações feitas por comentaristas da Jovem Pan.