TSE vai acelerar censura a fake news
Foto: LR Moreira/Secom/TSE
A 10 dias do segundo turno das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende discutir, ainda hoje, uma medida para agilizar a remoção de notícias falsas nas redes sociais. Segundo fontes ouvidas pelo Correio, a matéria, que pode ser colocada na pauta do plenário nesta quinta-feira, permitiria à Corte determinar a suspensão de conteúdos falsos de forma mais célere, sem a necessidade de analisar ação por ação.
A mudança seria com base em precedentes estabelecidos e que foram julgados pelo TSE. A intenção é de que, assim que o tribunal avaliar que um conteúdo é ilegal, a decisão valerá para todas as publicações idênticas.
Hoje, na maioria das vezes, é analisado um caso por vez. Além disso, o TSE precisa esperar uma das partes questionar a remoção de uma publicação para retirá-la do ar, e esse pedido também deve apresentar o link do conteúdo falso ou descontextualizado.
Outra possibilidade estudada é a criação de um grupo para levantar as publicações ilícitas e deliberar o que deve ser derrubado.
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, está cada vez mais preocupado com a disseminação de fake news. Em reunião, ontem, com representantes das principais redes sociais usadas no Brasil, o ministro afirmou que piorou a propagação de desinformação na campanha de segundo turno.
“Nós avançamos muito no primeiro turno. Tivemos, graças ao apoio das plataformas e redes sociais, um primeiro turno bem dentro do razoável, talvez até melhor do que todos nós esperávamos”, disse o magistrado. “Mas estamos tendo um segundo turno piorando cada vez mais nesse aspecto. E isso, da parte do TSE, vem demandando medidas mais duras.”
Moraes agradeceu o trabalho desenvolvido pelas instituições parceiras no primeiro turno para identificar, prevenir e coibir as fake news na internet, principalmente aquelas que divulgam mentiras contra o sistema de votação, as urnas eletrônicas e o próprio papel da Justiça Eleitoral no processo.
Por meio de nota, o TSE destacou que Moraes pediu “total vigilância” das empresas. A reunião ainda debateu medidas adotadas para combater a proliferação de notícias falsas e os próximos passos até o segundo turno, marcado para o próximo dia 30.
Esse foi o primeiro encontro presencial de Moraes com as empresas desde que assumiu a gestão da Corte. Estiveram presentes representantes de redes sociais como Meta, responsável pelo WhatsApp e pelo Facebook; Telegram; Twitter e Google. Também compareceram porta-vozes de Twitch, Kwai e LinkedIn. As plataformas são parceiras do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, do tribunal. No entanto, nenhum novo acordo foi firmado.
Além de Moraes, representaram a Justiça Eleitoral, na reunião, o corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves; o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet; e os ministros Sérgio Banhos, Carlos Horbach, Isabel Gallotti e Maria Claudia Bucchianeri.
As campanhas de Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidatos que disputam a Presidência da República, são as principais envolvidas em ações dessa natureza. A guerra digital fez com que as coligações que representam os dois protocolassem uma série de ações com acusações mútuas de fake news e ofensa à honra.
O encontro de Moraes com as plataformas ocorreu um dia depois de o ministro Benedito Gonçalves abrir investigação para apurar a existência de uma suposta “rede de produção de desinformação” cujo objetivo é favorecer Bolsonaro.
O magistrado apontou indícios de uma atuação “massificada” para espalhar fake news a respeito de Lula, com possível participação do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).