Médicos cubanos viram camelôs sob Bolsonaro
Foto: Adriano Vizoni-27.nov.2018/Folhapress
Desligados progressivamente do Mais Médicos, que foi esvaziado nos últimos anos pelo governo Jair Bolsonaro (PL), médicos cubanos que permaneceram no Brasil estão pleiteando ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que retome o programa e os reintegre na estrutura de Saúde nacional.
Como muitos deles não podem voltar a Cuba, já que foram penalizados (“deserdados”) por não terem retornado, e não podem praticar medicina no Brasil fora do âmbito do programa, pois documentos necessários para validação do diploma ficaram na terra natal, esses médicos têm sobrevivido por meio de trabalhos no mercado informal, como motoristas de aplicativo ou ambulantes.
Esse é o cenário descrito pelo advogado Humberto Jorge, coordenador jurídico da Aspromed (Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições de Educação Superior Estrangeiras). Segundo ele, aproximadamente 2.500 médicos cubanos estarão morando do Brasil e hoje estão sem vínculo com o Mais Médicos.
“Eles estão em um limbo: não podem voltar para casa, não há mais o Mais Médicos para atuarem, não podem revalidar o diploma no Brasil e não podem trabalhar como médicos no país”, resume Jorge.
O advogado explica que, em 2020, o então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, decidiu prorrogar a incorporação dos médicos cubanos por dois anos em vez do ciclo completo de três anos. Em 2022, desde maio, esses profissionais têm perdido seus vínculos com a estrutura de Saúde nacional, sem reposição.
O programa Médicos pelo Brasil, criado pelo governo Jair Bolsonaro, está longe dos números e da capilaridade do Mais Médicos, criado em 2013, na gestão Dilma Rousseff (PT). O primeiro tem cerca de 3.000 médicos contratados, ao passo que o segundo passou de 18 mil, atuando em 4.058 municípios.
“No Médicos Pelo Brasil são aceitos apenas médicos com registro nos Conselhos Regionais de Medicina, que não vão a lugares de difícil acesso. Não tem fixação de profissional nesses lugares, os médicos ficam meses, vão embora e a população fica desassistida. Os médicos cubanos, como vimos, vão para qualquer lugar, eles estiveram nos lugares mais difíceis que você possa imaginar”, afirma Humberto Jorge.
O advogado diz que tem reunião marcada com representante da equipe de transição de Lula para tratar do tema.
Ele levará ao governo eleito o pleito para que os profissionais cubanos sejam reintegrados ao Mais Médicos para cumprir o ciclo completo, de três anos, e que seja criada uma via burocrática para que posteriormente possam revalidar seus diplomas de Medicina sem que sejam exigidos documentos que estão em Cuba, para que então possam continuar trabalhando como médicos no Brasil.
“Temos a expectativa de que o próximo governo, que sempre reconhece o ganho com a vinda desses profissionais para o Brasil, possa ver essa situação e limpar o ambiente de desconfiança e discriminação criado pelo atual governo, com um programa Mais Médicos reforçado”, afirma o advogado.