PT troca presidência da Câmara por comissões “mais relevantes”
Foto: Hugo Barreto/Metrópoles
Com a terceira maior bancada para a legislatura de 2023 na Câmara dos Deputados, o Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, prevê conquistar o comando das principais comissões da Casa no próximo ano. A sigla já acenou que não deve participar da disputa para a presidência, que hoje é ocupada pelo alagoano Arthur Lira (PP).
Ao abrir mão da cadeira, a legenda negocia presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Hoje, a CCJ é comandada pela deputada bolsonarista Bia Kicis (PL-DF).
A CCJ tem um papel primordial no processo legislativo. Por ela, passam todos os projetos e emendas aprovados em outras comissões. Cabe a este colegiado analisar a constitucionalidade e juridicidade das proposições, com poder de veto sobre as matérias que considerar contrárias à legislação. Além disso, também é responsável pela admissibilidade de propostas de emenda à Constituição (PECs), elaboração do texto final de projetos aprovados na Câmara e avaliação sobre questões de ordem levantadas no Plenário, entre outras funções.
Já a CFT é presidida atualmente pelo deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). A comissão exerce o controle orçamentário e financeiro das propostas que tramitam na Câmara e afetam as receitas ou as despesas públicas.
A distribuição das presidências de comissões na Câmara leva em consideração o tamanho das bancadas. Nesse sentido, as maiores têm direito às primeiras escolhas; o número de comissões varia de forma proporcional à quantidade de parlamentares. Historicamente, no começo de cada novo mandato, os partidos se reúnem em blocos para garantir maioria e ter mais comissões.
A fim de conseguir o apoio necessário entre os deputados, o PT articula para construir alianças com outros partidos.
Os petistas dialogam com o Centrão para também apoiar Arthur Lira na disputa pela presidência e, assim, assegurar a divisão de cargos com pelo menos dois ou três comandos das comissões. A condição do PT para apoiá-lo é exatamente conseguir a CCJ.
O embargo, no entanto, não garante o colegiado à sigla. Até o momento, há maior probabilidade de que o PL, partido de Jair Bolsonaro e o maior da Câmara, fique com o comando da comissão. Segundo aliados de Lira e do Centrão ouvidos pelo Metrópoles, a ideia é que o PL de fato assuma a CCJ, enquanto o União Brasil, quarta maior bancada, presida a Comissão Mista de Orçamento (CMO), que cuida da análise das propostas feitas à peça orçamentária vigente. Os aliados negociam ainda um revezamento no segundo ano de mandato.
O apoio a Lira deve ser anunciado nesta terça, conforme apurou a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles. Além do PT, o PV e o PCdoB devem apoiar a reeleição do presidente.
Juntos, o PT, PV e PCdoB elegeram 80 deputados e garantem a segunda maior bancada depois do PL, que elegeu 99 parlamentares para a Câmara dos Deputados. A expectativa é que o PT tente reaproximação com o PSD para juntar-se ao grupo governista do próximo ano.
Procurados pelo Metrópoles, parlamentares avaliaram que a articulação por acordos deve começar só após a aprovação da PEC da Transição. A proposta é uma das principais apostas do novo governo para bancar os gastos com benefícios sociais prometidos por Lula durante o período de campanha eleitoral.
Os petistas ainda defendem que Lula negocie cargos em estatais para ter uma base sólida com os congressistas e, assim, garantir aprovações de projetos nas duas Casas Legislativas.