Tacada de Lula tira Brasil do isolamento
Foto: CARL DE SOUZA / AFP
Em busca de romper o isolamento do país no cenário internacional durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca na conferência sobre mudanças climáticas da ONU, a COP27, entre os dias 6 e 18 de novembro, no Egito. Ao se contrapor à política ambiental de Bolsonaro, Lula faz um gesto de aproximação com os principais líderes do planeta.
O tema do meio ambiente é o principal foco de interesse das potências estrangeiras. Ainda que falte dois meses para a posse, os compromissos do petista na área ambiental encontraram eco na comunidade internacional diante dos retrocessos no combate ao desmatamento da Amazônia que o país viveu sob Bolsonaro. Nesse sentido, a ideia é usar o evento como um contraponto ao governo Bolsonaro. Entre 2004 e 2012, anos em que Lula e Dilma Rousseff estiveram no Palácio do Planalto, o desmate na Floresta Amazônica caiu 80%; sob Bolsonaro, porém, subiu 73% nos três primeiros anos.`
Ambientalistas atribuem a melhora nos governos petistas ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), criado em 2004. No entanto, esse plano foi descontinuado pelo ex-ministro Ricardo Salles (PL), que também paralisou o Fundo Amazônia com R$ 3,2 bilhões no cofre do BNDES. Há expectativa de que, em janeiro, o fundo seja ressuscitado com a decisão administrativa de retomar as atividades do Comitê Orientador (Cofa) e do Comitê Técnico (CTFA), encerradas por Salles “sem planejamento e fundamentação técnica”, de acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU).
Também deve haver pressão para que Lula revogue o Decreto 9.760-2019, que teria levado à redução de 80% nas multas ambientais e dificultado a punição de infratores. Mas não só. O Ibama anunciou recentemente a intenção de anular R$ 16,2 bilhões em multas. Quem acompanha o assunto avalia que é essencial voltar a permitir a destruição de equipamentos de desmatadores ilegais. A proibição veio por ato administrativo, e a revogação pode ser feita da mesma forma.
— Aquele que comete o crime ambiental tem que sentir no bolso o peso do ato que ele cometeu. Com relação às metas, o Brasil precisa reassumir o compromisso interno de governança — afirma Carlos Bocuhy, presidente do PROAM-Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental. — É preciso apresentar políticas públicas para agricultura, para a questão do uso e ocupação do solo e para a energia. O Brasil está num caminho equivocado com a liberação das usinas termelétricas que queimam gás natural. Sabemos que 90% desse gás é, na verdade, gás fóssil metano.
A COP é a reunião anual em que governos discutem como implementar medidas de mitigação e adaptação à mudança climática.
Desde 2015, quando os países assinaram o Acordo de Paris para o clima, o encontro é o principal foro em que os termos do acordo são negociados e as promessas de corte de emissões de CO2 são formalizadas.
O evento ganha mais importância à medida que o tempo passa e as metas de redução de CO2 não avançam. Com a guerra da Rússia, o cenário se tornou ainda mais complexo. Embora seja um evento de peso diplomático significativo, o governo Bolsonaro chegou às últimas duas COPs sem apresentar metas e resultados consistentes e arranhou sua imagem na área ambiental aos olhos do mundo.
De volta a um encontro sob a égide da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC) após deixar a presidência em 2010, Lula não deve anunciar medidas concretas no evento, mas apenas fazer um gesto simbólico na direção de uma mudança na política ambiental.
O presidente eleito se comprometeu também a proteger os povos indígenas. Entre as principais propostas da campanha para área está a criação do Ministério dos Povos Originários. A cotada para estar à frente da pasta é a deputada eleita Sonia Guajajara, do PSOL, que desde 2009 leva denúncias às Conferências Mundiais do Clima.
— Agora, com a ida do Lula à COP, renasce uma nova negociação em que o Brasil retoma o papel de liderança na discussão climática. Por muito tempo o Brasil liderou essa discussão. E no governo Bolsonaro, foi somente retrocesso em relação aos acordos internacionais. Claro, com Lula a gente se anima mais, pois é possível haver esse diálogo e firmação de acordo para cumprir metas de redução de desmatamento e consequentemente das emissões no Brasil —disse Guajajara ao GLOBO, que cita como demandas urgentes a retomada da demarcação de terras indígenas no Brasil e da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
Segundo a deputada federal, as principais propostas a serem assinadas pelo presidente e apresentadas na COP27 devem sair da Conferência do Novo Acordo Verde, realizada nesta quinta-feira, no Rio, pelo movimento Novo Acordo Verde (Nave) com apoio do Instituto Lula.
Sobre ocupar o Ministério, Guajajara diz que tomará a decisão em conjunto com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), movimento indígena que ela representa e pelo qual foi eleita.
— Vamos conversar para tomar essa decisão — disse a deputada.
A ideia também é que o petista apresente novo indicado para comandar o Ministério do Meio Ambiente. Uma das citadas para assumir a pasta é a deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP), que foi ministra do Meio Ambiente nos dois primeiros governos de Lula. Ela também irá a conferência na segunda semana. No entanto, ainda não há definição da escolhida. Nos bastidores, até mesmo o nome da senadora Simone Tebet (MDB-MS) está entre os cotados por sua relação próxima com o agronegócio. Lula quer se reaproximar desse setor, onde hoje Bolsonaro tem influência. Um dos motivos de afastamento do segmento foi a relação do PT com grupos como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), um dos principais alvos dos discursos de Bolsonaro.
Lideranças petistas avaliam que seria mais provável que Marina fosse indicada para comandar a Autoridade Climática, instituição que irá coordenar a ação de vários ministérios na questão ambiental. A criação da autoridade foi uma das propostas apresentadas pela líder da Rede a Lula como condicionante para que ela declarasse apoio ao petista.
Em seu primeiro pronunciamento após o resultado das eleições, Lula dedicou três minutos à temática ambiental. Disse que o Brasil está pronto para voltar a ser protagonista na luta contra a crise climática e prometeu lutar pelo desmatamento zero da Amazônia. O petista falou ainda em retomar o monitoramento e a vigilância da Amazônia e combater toda e qualquer atividade ilegal — incluindo garimpo, mineração, extração de madeira ou ocupação agropecuária indevida. Lula disse que o país estará aberto à cooperação internacional para preservar a Amazônia. Na última segunda-feira, um dia depois de o petista ser eleito, a Noruega anunciou que voltará a ajudar financeiramente o Brasil a lutar contra o desmatamento da Amazônia, contribuição esta que estava congelada durante o governo Bolsonaro.
O convite para a participação de Lula foi feito pelo governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB). O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, também irá à conferência, assim como Giorgia Meloni, nova premier italiana, e o presidente da França, Emmanuel Macron.
A decisão de Lula deve ofuscar a participação do mandato que termina. O governo federal deve enviar ao Egito o ministro Joaquim Leite, cuja equipe planeja driblar seu passivo de desmate e de emissões recordes de gases de efeito de estufa para, também tirando proveito da crise energética provocada pela guerra na Ucrânia, promover o país como um expoente da energia limpa.