Bolsonaro premia chefe da PRF com cargo
Foto: Estadão
No apagar das luzes do governo Jair Bolsonaro, o general Augusto Heleno, chefe do gabinete de segurança institucional da Presidência da República designou como integrante da Comissão de Coordenação da Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques – aliado do presidente Jair Bolsonaro acusado de improbidade administrativa e uso indevido do cargo para beneficiar a candidatura do chefe do Executivo.
Na mesma portaria, o ministro indicou também para o colegiado o diretor-geral da Polícia Federal Márcio Nunes de Oliveira. O documento diz que a participação na Comissão ‘será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada’.
O texto assinado por Heleno foi publicada no último dia 6, mesmo dia em que se encerrariam as férias do chefe da PRF. Silvinei deixou Marco Antônio Territo de Barros como diretor-geral substituto por 20 dias, em meio a questionamentos sobre a conduta da corporação no segundo turno da eleição e dias subsequentes.
Em simultâneo ao retorno se Silvinei às funções e a recente indicação feita por Heleno, o chefe da PRF é alvo de um pedido de afastamento do cargo que está pendente de apreciação na Justiça Federal do Rio. Ao colocar o aliado do presidente Jair Bolsonaro no banco dos réus por improbidade, o juiz Jose Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio, indicou só deveria analisar o pedido do MPF para afastar Silvinei após o líder da corporação apresentar sua contestação ao juízo.
O chefe da PRF é alvo de críticas publicas e questionamentos do Judiciário desde a véspera do segundo turno das eleições, quando declarou apoio a Bolsonaro. No dia do pleito, a conduta da PRF foi contestada em meio a abordagens s supostos casos de transporte irregular de eleitores mesmo após o Tribunal Superior Eleitoral proibir tal tipo de atuação.
Já no rescaldo do pleito, a conduta dos PRFs foi criticada diante dos bloqueios realizados por apoiadores do presidente em rodovias por todo o País. A atuação da corporação só se intensificou após decisão do STF no sentido de que os agentes adotassem todas as medidas necessárias para desobstruir vias.
Na ação levada à Justiça fluminense, a Procuradoria da República no Rio imputa a Silvinei ‘intenção clara’ de promover ‘verdadeira propaganda político-partidária e promoção pessoal de autoridade com fins eleitorais’. O documento lista entrevistas e discursos do chefe da PRF em eventos oficiais que, na avaliação do MPF, associaram a imagem de Silvinei à ‘instituição’ e ao presidente no período eleitoral.
Outro ponto destacado pelo Ministério Público é o fato de Silvinei ter pedido votos para Bolsonaro nas redes sociais na véspera do segundo turno. O órgão defende que o episódio não pode ser ‘dissociado’ do ‘clima de instabilidade e confronto instaurado durante o deslocamento de eleitores no dia do segundo turno das eleições e após a divulgação oficial do resultado pelo TSE’.
Além de ser alvo da ação de improbidade, Silvinei está na mira da Polícia Federal sob suspeita de prevaricação, violência política e omissão. A investigação é conduzida pela Superintendência da PF no Distrito Federal e se debruça sobre a conduta do chefe da PRF em meio à desmobilização de atos que bloquearam estradas federais após a derrota do presidente Jair Bolsonaro nas urnas. Além disso, vai analisar a atuação de Silvinei diante das abordagens da corporação no segundo turno no pleito sob o pretexto de transporte irregular de eleitores.
A investigação sobre o diretor-geral da PRF foi requisitada a pedido de membros da 2.ª e da 7.ª Câmaras da Procuradoria Geral da República (PGR), compostas por subprocuradores-gerais da República. Eles apontaram “má conduta” na gestão da corporação e possível desvio de finalidade visando “interferir no processo eleitoral”.