Dono do PL prepara “troco” a Moraes
Foto: LR Moreira/Secom/TSE
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, atuou pessoalmente para adiar a votação da PEC 63, que restabelece um aumento do contracheque de juízes e procuradores. A proposta chegou a ser pautada no plenário do Senado para o dia 30 de novembro, mas foi retirada de votação pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a pedido de parlamentares. Entre eles estavam o senador Carlos Viana, do PL de Minas.
Valdemar ligou diretamente para deputados e senadores de seu partido pedindo que dificultassem o andamento da PEC, proposta que é um pleito caro ao Judiciário. Com isso, o presidente do PL atuou para que o próprio Moraes não recebesse o benefício, já que a PEC concederia o bônus a toda a magistratura, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal.
O movimento, segundo membros do PL, está ligado às penalidades sofridas pela sigla após o partido apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido por Moraes, um pedido para invalidar quase 300 mil urnas – só no segundo turno – e colocar em xeque, sem provas, o resultado da eleição presidencial. Moraes impôs uma multa de R$ 22,9 milhões ao PL, que culminou no bloqueio de todas as contas da legenda, e ainda mandou investigar Valdemar Costa Neto.
A medida proposta na PEC 63, conhecida como quinquênio, restabelece um bônus de 5% a cada cinco anos a magistrados e membros do Ministério Públicos. O penduricalho foi extinto em 2016 e a proposta de recriação tramita na casa há nove anos.