Ex-ministro de Dilma diz que problema fiscal é político
Foto: Agência Brasil
O ex-ministro da Fazenda e do Planejamento Nelson Barbosa afirmou nesta terça-feira que o problema fiscal do Brasil é “eminentemente político” e “possível de resolver”. “Temos um problema fiscal, mas que é possível resolver”, afirmou no evento ‘E agora, Brasil?’. “O problema fiscal é eminentemente político.”
Ele destacou que o problema atual é mais fácil de resolver do que outras crises anteriores, já que o Brasil não tem mais, por exemplo, problemas cambiais. “Temos reservas internacionais, mantemos baixa volatilidade cambial”, disse. Também afirmou que “estamos com inflação relativamente alta, [mas] começando a cair”.
Barbosa destacou que “já está ocorrendo problema orçamentário [com falta de recursos] neste ano, que pode ser resolvido por este governo, este Congresso”.
Para ele, o principal desafio do Brasil atualmente “é fazer a transição, encaminhar a pacificação e recomeçar a construção”. “A transição envolve encaminhar espaço fiscal para que próximo governo possa governar, para todos”, disse.
O ex-ministro afirmou que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “tem dado exemplo” e “dialogado com todo mundo”.
Segundo Barbosa, “tem muito potencial para investimento no país, se reduzirmos ruído político e econômico”. Ainda afirmou que “responsabilidade ambiental também gera investimento”.
Por fim, disse que o PT “não tem Posto Ipiranga ou uma referência para uma ou outra política”. “O PT discute tudo”, afirmou.
Barbosa afirmou ainda que a “melhor ideia é” que “a partir de 2023 o governo possa mudar [o arcabouço fiscal] por lei complementar”. Ele destacou que o grupo de trabalho pretende fazer uma proposta própria para o arcabouço fiscal. Segundo Barbosa, a ideia de focar na dívida líquida do setor, conforme está na proposta do Tesouro Nacional, “é um avanço”. Ele também disse que “metas fiscais muito rígidas geram mudanças todas hora”.
De acordo com Barbosa, “qualquer estratégia de desenvolvimento envolve a diversificação” produtiva. Ele afirmou que “commodities são importantes”, mas disse que “diversificação produtiva envolve não só industrialização, mas serviços”.
Também disse que, “dentro das prioridades orçamentárias, haverá mais recursos para a cultura e para a geração de conteúdo”, por meio das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc.
De acordo com o ex-ministro, o grupo de trabalho vai “apresentar sugestões” para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele disse que a instituição de fomento “pode ficar em qualquer um dos três ministérios”, referindo-se a Fazenda, Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Planejamento.
O ministro ainda lembrou que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou da importância de “dinamizar o empreendedorismo”, com a possibilidade inclusive da criação de um ministério para Pequenas e Médias Empresas (MPEs). Barbosa ainda defendeu o uso de fundos garantidores para dinamizar o crédito para MPEs.
Já o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) afirmou que o governo eleito tem “a ideia de [usar os] fundos garantidores para encontrar solução para endividamento de pessoas físicas”. Por fim, lembrou que Lula “pediu que assegurássemos recursos para o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte)”.