Movimento Negro quer ministério das Favelas
Foto: Rodrigo Pirim/Africa
Duas décadas depois do primeiro governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, a favela cresceu e os problemas continuam os mesmos, aponta Celso Athayde, fundador da Central Única das Favelas (Cufa), organização presente e reconhecida em todo o Brasi. Para ele, a desigualdade econômica no País segue em crescimento e o problema habitacional é ainda maior. Se em 2011, 11,1 milhões de pessoas moravam nas favelas, o número chegou aos 17 milhões no ano passado.
Em entrevista ao Estadão, Athayde destaca a necessidade de se criar um ministério das favelas. Um núcleo dentro do governo que saiba interagir e entenda os problemas que a população periférica vive. “Não é uma apologia para uma maior quantidade de ministérios, mas uma provocação para haver um setor que possa olhar essas pessoas com uma visão diferente”, afirma. “São pessoas que vivem sob gestão não do poder público, mas de um poder paralelo”.
Athayde, que também é criador da Favela Holding, primeira holding social no mundo, que reúne mais de 20 empresas focadas em negócios de favela, acredita que, diferente da gestão Jair Bolsonaro, haverá diálogo do novo governo com as periferias, mas ainda faltará representatividade do setor nos principais cargos que podem influir na vida de milhões de pessoas.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que os 17,1 milhões de pessoas na favela representariam o quarto Estado mais populoso do Brasil, atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Uma das soluções para melhorar a vida nas favelas, aponta Athayde, é o estímulo ao empreendedorismo e à criação de uma “zona franca”, com isenções fiscais aos empregadores que venham da região. Ele foi eleito empreendedor de impacto e inovação pelo Fórum Econômico Mundial neste ano. Confira os principais trechos da entrevista.
Quais desafios se impõem ao novo governo Lula em relação às favelas?
Nesses últimos 20 anos, o mundo mudou. Ainda que Lula tenha reduzido a desigualdade econômica no primeiro governo, nas favelas, ela cresceu neste período. O primeiro desafio que eu acho que ainda existia e que ele continua havendo é como resolver o déficit habitacional. O Minha Casa Minha Vida não foi capaz de dar respostas objetivas para essas milhares de pessoas que vivem nesse território. O outro desafio é estimular o empreendedorismo na base da pirâmide.
Por que o estímulo ao empreendedorismo é importante?
Quando eu falo de empregabilidade e de empreendedorismo, eu falo de combate à desigualdade econômica porque é geração de renda. Uma pessoa que trabalha na Cidade Tiradentes (bairro da Zona Leste de São Paulo) e trabalha no centro da cidade leva duas horas para ir ao trabalho e mais duas horas para voltar para casa. Se essas pessoas ganharem o mesmo valor e não precisarem gastar quatro horas num ônibus, mais autoestima, mais felicidade. Até por isso, quando se cria um projeto efetivo para melhorar a vida desses empreendedores, isso contribui para o avanço dessa agenda nas favelas.
A favela ainda sente a ausência do Estado?
É importante a existência do Estado, óbvio, mas ele não é capaz de atender a necessidade das favelas. Pessoas morrem de doenças causadas por falta de saneamento básico. Mas problemas do tipo acontecem também em outros setores. O mundo corporativo não olha para a favela e não tem responsabilidade de resolver todos os problemas. No terceiro setor, das ONGs e movimentos sociais, são movimentos que criminalizam o lucro. Quando você transforma o lucro em pecado, você diz que na favela é preciso se viver com escassez e não com abundância. Não digo que eles não são do bem. Mas geralmente são movimentos de fora das favelas. As ONGs das favelas não têm dinheiro, não têm CNPJ e não conseguem pagar os impostos.
Qual a solução neste caso?
Uma das propostas que a gente tem é transformar a favela numa zona franca, onde os empregadores das favelas tenham menos encargos e tenham maior facilidade para empreender. Assim, as empresas recebem incentivos fiscais em municípios para desenvolver aquela cidade.
Como o Estado e o novo governo podem se aproximar das favelas?
Há dois meses disse na ONU que seja qual for o governo ele precisaria pensar no ministério das Favelas. Estamos falando de uma população de 17 milhões de pessoas. Se você transformar todas as favelas em um Estado, ele seria o quarto maior do País em termos populacionais. Sendo que, segundo os critérios do IBGE, algumas favelas nem são consideradas favelas. O número pode ser muito maior. É uma população que mobiliza R$180 bilhões por ano e não são percebidas pelas empresas. Aqui não é uma apologia para uma maior quantidade de ministérios, mas uma provocação para haver um setor que possa olhar essas pessoas com uma visão diferente. São pessoas que vivem sob gestão não do poder público, mas de um poder paralelo.