Procuradores querem obrigar Lula a seguir listra tríplice
Foto: FÁTIMA MEIRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Integrantes do MPF (Ministério Público Federal) planejam nos bastidores uma estratégia para convencer o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a seguir a lista tríplice na escolha do PGR (procurador-geral da República).
O petista tem evitado falar na sucessão de Augusto Aras e, perguntado se seguiria a lista da categoria para escolher o próximo ocupante do cargo, tem dito que ainda não tomou essa decisão.
O mandato de Aras termina em setembro de 2023. Mas a corrida pela cadeira já esquenta o Ministério Público.
Como é o processo de escolha? A cada dois anos, quando há troca de comando no cargo, a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) organiza uma votação para a categoria escolher três candidatos a ocupar a principal cadeira do Ministério Público. Essa lista é enviada para o presidente da República, que tem a palavra final.
Pela Constituição Federal, o presidente da República não é obrigado a seguir a lista. Ele pode nomear quem quiser para o cargo.
Aliados de Lula defendem que ele escolha alguém de sua confiança para o cargo, para não repetir o que petistas consideram um erro grave.
Quando foi presidente, Lula nomeou integrantes da lista tríplice e acabou sem proteção judicial. O auge do revés foi quando Antonio Fernando de Souza apresentou denúncia sobre o mensalão ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra aliados importantes de Lula.
Para tentar convencer Lula a adotar a lista, procuradores defendem que só apresente candidatura quem de fato tenha chances de ser escolhido para o cargo. Ou seja: procuradores com pouca ou nenhuma possibilidade de serem escolhidos por Lula seriam incentivados a desistir da cadeira antes mesmo de tentá-la.
Como os petistas fizeram nas outras gestões? Nos oito anos de seus primeiros dois mandatos, Lula adotou a lista tríplice para escolher o procurador-geral da República. Sua sucessora, Dilma Rousseff (PT), fez o mesmo nos seis anos em que esteve no Palácio do Planalto.
Foi uma forma de prestigiar o Ministério Público, mas, na prática, ambos sofreram reveses. Em 2012, o processo do mensalão resultou na condenação de petistas próximos do presidente, como o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu.
Depois de Antonio Fernando, a cadeira principal da PGR foi ocupada por Roberto Gurgel, que endossou as denúncias do mensalão durante o julgamento no STF. Rodrigo Janot foi o último procurador-geral dos governos petistas. Fez dezenas de denúncias da Lava Jato no STF. Entre os alvos de Janot, estava a cúpula do PT. Lula foi preso em abril de 2018 por ordem da Lava Jato.