Seguidores de Trump farão protestos para defender Bolsonaro
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O conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, Jake Sullivan, disse que o país não havia recebido, até ontem, nenhum pedido oficial do governo brasileiro sobre o status do ex-presidente Jair Bolsonaro no país. “Se e quando o fizerem, vamos lidar com isso”, disse. Sullivan disse que esperava que o presidente Joe Biden falasse com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “nos próximos dias”. Ontem mesmo o presidente americano telefonou para o brasileiro.
Dois congressistas democratas dos EUA, Alexandria Ocasio-Cortez e Joaquin Castro, pediram no domingo a expulsão de Bolsonaro, que está na Flórida desde o dia 30.
Analistas estimam que, apesar da pressão de alguns deputados democratas para que os EUA não permitam que Bolsonaro se refugie por muito tempo na Flórida, expulsar o ex-presidente não será tarefa fácil para a Casa Branca. “[O ex-presidente Donald] Trump e seus seguidores de extrema direita promoveriam grande gritaria, caso houvesse decisão nesse sentido”, disse ao Valor o ex-congressista republicano Joe Walsh.
Em Washington, uma pessoa familiarizada com o assunto disse à Reuters que o governo Biden ainda está reunindo informações sobre o que aconteceu em Brasília no domingo e quem pode estar por trás disso.
John Feeley, que foi embaixador dos EUA no Panamá do final de 2015 a 2018, quando o país buscou a extradição do ex-presidente Ricardo Martinelli, disse que a ameaça mais imediata a Bolsonaro viria se seu visto americano fosse revogado. “Os Estados Unidos – ou qualquer nação soberana – podem remover um estrangeiro, mesmo aquele que entrou legalmente com visto, por qualquer motivo”, disse Feeley. “É uma decisão puramente soberana para a qual nenhuma justificativa legal é necessária.” Martinelli foi extraditado dos EUA de volta ao Panamá em 2018, três anos depois que a Suprema Corte do Panamá emitiu um mandado de prisão contra ele.
“As autoridades americanas têm a possibilidade de devolver o ex-presidente ou qualquer outro colaborador ao Brasil simplesmente cassando o visto com o qual entrou nos EUA, o que permitiria sua deportação imediata”, confirmou uma fonte do Itamaraty familiarizada com procedimentos consulares. “Essa cassação de visto é uma medida administrativa, que poderia ser aplicada sem aviso prévio. Mas é raro que Washington promova a cassação de um visto A1, de passaporte diplomático”, diz.
Pelas leis dos EUA, um indivíduo pode ser deportado se o Departamento de Estado considerar que é prejudicial à política externa dos EUA. O porta-voz Ned Price disse que líderes ou diplomatas que entram no país com visto diplomático têm 30 dias para deixar os EUA ou solicitar mudança de status de imigração, se não estiverem mais conduzindo negócios oficiais.
O retorno compulsório ao Brasil de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro que vivem nos EUA depende menos de medidas da Justiça brasileira do que de regras padrões do Departamento de Estado americano, dizem especialistas.
Ainda que influenciadores bolsonaristas como Allan dos Santos, Paulo Figueiredo e Rodrigo Constantino tenham passaportes cassados pelo Supremo Tribunal Federal, eles podem permanecer legalmente em território americano.
“Ainda que o passaporte seja cancelado, o visto continua válido”, diz Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional e sócio da LeeToledo PLLC. “O STF tem poder para cancelar um passaporte, mas não para cancelar um visto, que é concedido por um órgão consular”, continua. Além do grupo de influenciadores, está em Orlando, o ex-ministro da Justiça e secretário de Segurança exonerado do Distrito Federal Anderson Torres. Ele disse ter viajado para os EUA de férias com a família.
Há diferenças de procedimentos e táticas dos EUA em relação à extradição ou expulsão de alguém do país. Na extradição é preciso haver um pedido formal do governo que quer receber a pessoa e ocorrer um processo. É burocrático e pode levar tempo. Na expulsão, o Estado americano tem ampla autoridade. “Mas o sujeito pode ir para onde quiser”, diz uma fonte.