TSE investiga difamação do Brasil por Bolsonaro
Foto: O Globo
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, quer ouvir até o próximo dia 8 de fevereiro todas as testemunhas convocadas na ação que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a reunião que o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) teve com embaixadores no dia 18 de julho.
Na ocasião, Bolsonaro voltou a fazer ataques às urnas, sem provas, e a colocar em dúvida o processo eleitoral brasileiro. Em discurso, o chefe do Executivo também voltou a fazer acusações infundadas sobre a segurança e a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro, além de criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) e o TSE.
Segundo relatos de interlocutores da Corte feitos ao GLOBO, já foram intimados a prestar depoimento o ex-ministro-chefe da Casa Civil de Bolsonaro, Ciro Nogueira (PP), e o ex-secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência, Flávio Rocha.
No último dia de trabalhos do Judiciário antes do recesso, 19 de dezembro, prestou depoimento o então ministro das Relações Exteriores, Carlos França. O conteúdo da oitiva, porém, está em sigilo.
Os ataques de Bolsonaro foram alvo de uma ação perante o TSE apresentada pelo PDT. A sigla acusa a então chapa de Bolsonaro à presidência e seu candidato a vice, Braga Netto, de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Ainda segundo relatos feitos à reportagem, Gonçalves pretende dar celeridade à análise da investigação — seguindo, contudo, a cautela que o processo demanda.
Esta não é a única ação de investigação judicial eleitoral (Aijes) que tramita no TSE contra Bolsonaro. O ex-presidente da República é alvo de outras 14 ações por supostas irregularidades durante a campanha eleitoral de 2022. Esse tipo de representação é usado para questionar supostos atos de abuso de poder econômico, político ou de uso indevido de meios de comunicação por parte de um candidato.
Caso os pedidos apresentados nestas ações sejam julgados procedentes pelo TSE, Bolsonaro poderá ter decretada a perda de seus direitos políticos. Com isso, ficaria impedido de disputar cargos políticos por até oito anos.