Bolsonaro tenta faturar retorno do imposto sobre combustíveis
Foto: Evaristo Sá / AFP
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) utilizou seu perfil no Facebook nesta terça-feira (28) para criticar a retomada da cobrança de impostos federais sobre os combustíveis pelo governo atual, de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A declaração vem exatamente no dia em que o petista faz a última reunião com ministros e com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir como se dará essa reoneração. A medida provisória que prorrogou a isenção de PIS/Cofins e Cide sobre gasolina, etanol, gás natural veicular e querosene de aviação vale apenas até esta terça-feira.
“Em nosso governo reduzimos o IPI de 4.000 produtos, e os impostos de muitos outros. O gás de cozinha, diesel, etanol e gasolina zeramos o imposto federal (PIS/Cofins). Mesmo assim, mês a mês, vínhamos batendo recordes em arrecadação. Inaceitável o aumento dos combustíveis ora anunciados pelo atual governo”, disse Bolsonaro.
A decisão de retomar a cobrança de impostos já foi tomada na segunda-feira (27). Contudo, o modelo de cobrança ainda não havia sido totalmente definido. De acordo com o ministro da Fazenda Fernando Haddad, principal defensor da reoneração dentro do governo, a arrecadação extra projetada pela Fazenda, de R$ 28,8 bilhões neste ano, será mantida com a volta dos impostos. Isso ajudará a conter o rombo de R$ 200 bilhões previsto nas contas públicas para este ano. Haverá, porém, diferenciação com maior cobrança sobre a gasolina, um combustível fóssil, do que sobre o etanol, que é de fonte renovável e, portanto, ambientalmente mais adequado. Os valores das alíquotas devem ser anunciados hoje.
Paralelamente a isso, Haddad afirmou que é possível utilizar um “colchão” da Petrobras para evitar o aumento forte dos preços dos combustíveis. Estima-se que, hoje, os preços praticados pela companhia estejam 7% acima do preço médio no mercado externo, o que permitiria uma redução mesmo respeitando a atual política de paridade de preços internacional da companhia.