Congresso se divide sobre críticas ao BC
Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
As críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à política de juros do Banco Central dividiram a base governista no Congresso. Parte da esquerda, como o Psol e o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), endossaram os ataques e apresentaram requerimentos para convocar o presidente da instituição, Roberto Campos Neto. Já os deputados de siglas de centro posicionaram-se contra a revogação da autonomia da autoridade monetária.
Senadores governistas que se reuniram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também tentaram botar panos quentes na discussão. Lula se reunirá hoje com os presidentes e líderes dos partidos e deve tratar do tema no encontro.
Após encontro com Haddad, o líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (PT-ES), defendeu que se mantenha a independência e previsão de mandato do BC. “Claro que, qualquer fala do presidente [Lula] que venha a repercutir, não quer dizer que seja o que vai ser debatido. Foi um desabafo, uma forma de se expressar. Não acredito que seja o melhor caminho. O caminho é o diálogo, respeito a mandato”, disse.
Presidente do Senado por quatro vezes, Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que as partes devem buscar o consenso. “É muito importante encontrar um denominador comum e ver como aproximar essas posições. Previsibilidade e tensão implicam no resultado. A independência [do BC] tem que ser exercitada antes de revogada, se for o caso. Defendi a independência do BC”, opinou.
O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), aliado do governo, disse que as declarações de Lula contra a autonomia do Banco Central são “inoportunas”. “Neste momento, elas não ajudam a retomada do crescimento do país. Tornar públicas essas críticas pode afastar investimentos e provocar inquietação no mercado”, argumentou.
Outros aliados do governo, contudo, aumentaram a pressão. Lindbergh Farias, que deve ser o líder do PT na Câmara no próximo ano, protocolou requerimento para que Campos Neto seja convocado pela Comissão de Finanças e Tributação. Como o colegiado não está funcionando, o pedido só deve ser votado após o carnaval.
No requerimento, o petista sugere convocar o presidente do Banco Central para explicar a política monetária do país, um erro contábil no fluxo cambial de 2022 e “as medidas adotadas para que isso não volte a se repetir”. O BC cometeu erro na apuração dos dados sobre o câmbio e precisou corrigir os dados do ano passado, que passaram de uma entrada de recursos na ordem de US$ 9,574 bilhões para uma saída de US$ 3,233 bilhões.
O Psol, além de propor a convocação de Campos Neto, apresentou projeto de lei assinado por toda sua bancada para revogar a autonomia da instituição e impor quarentena de quatro anos entre um profissional exercer cargo no sistema financeiro e o posto de presidente ou diretor do BC. O projeto terá que ser discutido pelas comissões e plenário, mas há fortes resistências a sua tramitação. “Um projeto desses não passa, mesmo que o governo envie”, disse o líder do Cidadania na Câmara, o deputado Alex Manente (SP).