Moraes põe fim à permissividade das Redes
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Conhecido como xerife do STF, o ministro Alexandre de Moraes foi fundamental para que a mais alta corte do país fechasse o cerco contra redes sociais como Facebook, Twitter e Telegram.
Ao decidir nesta quinta, 23, que órgãos de investigação podem colher informações diretamente com as redes sociais sem a necessidade de passar pela Justiça estrangeira, o Supremo Tribunal Federal deixou claro que o Brasil não vai mais tolerar a omissão dessas grandes plataformas digitais.
A decisão foi unânime, sinalizando que há consenso dentro do STF sobre o tema. Mas quem construiu essa unanimidade? Segundo integrantes da corte ouvidos pela coluna, Alexandre de Moraes.
Magistrado que tem atuado firmemente contra os movimentos antidemocráticos que cresceram no Brasil sob liderança de Jair Bolsonaro, Moraes comprovou para todos os outros colegas de toga – antes do julgamento – que houve “desleixo” das redes sociais durante os atos golpistas do dia 8 de janeiro.
Foi o suficiente para que os 11 ministros – no caso, 10, porque Luís Roberto Barroso se declarou suspeito – votassem contra as Big Techs. Mesmo não participando do julgamento, Barroso pediu, contudo, publicamente que elas se apressem em apagar conteúdos ilegais, como incitação ao terrorismo.
Dono de um prestígio que hoje extrapola o Supremo e chega aos palácios do Executivo e do Legislativo, Moraes resolveu usar seu “poder” não para tentar controlar as redes sociais, mas evitar que elas continuem uma terra de ninguém. Parabéns, ministro.