Reserva Yanomami já está sob proteção da Força Nacional
Foto: IBAMA/DIVULGAÇÃO
Cem policiais da Força Nacional chegaram a Boa Vista, capital de Roraima, ontem, para atuar com agentes do Ibama e da Funai na defesa da Terra Indígena Yanomami, com apreensão e destruição de aeronaves, dragas e outros materiais usados por garimpeiros, além da expulsão dos invasores. Os agentes chegaram em um avião da Força Aérea Brasileira e atuarão, inicialmente, na proteção das bases da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e na segurança dos 68 polos de atendimento médico dentro do território indígena. A base dos policiais em Boa Vista ficará em alojamento no parque de Exposições Dandãezinho, região do Monte Cristo, zona rural da cidade, espaço do governo do estado. Em 20 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou “emergência em saúde pública de importância nacional” e criou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE), responsável por coordenar as medidas para resolver a crise.
Ontem, os ministros da Defesa, José Múcio, e dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, também desembarcaram na Base Aérea de Boa Vista. Eles cumprem uma série de agendas no estado. Na primeira parte da viagem, eles visitaram a Base da Operação Acolhida, que recebe os imigrantes venezuelanos, incluindo visita ao posto de recepção, ao Centro de Coordenação de Interiorização e aos abrigos. Em seguida, fizeram vistoria na Casa de Saúde Indígena Yanomami (Casai), também na capital. Hoje, ambos embarcam para uma visita ao polo de Surucuru, que é um dos centros de referência no território. O local fica a cerca de 1h30min de voo da capital do estado. Eles retornam a Brasília no mesmo dia.
A FAB iniciou a reabertura parcial do espaço aéreo sobre a terra indígena para permitir a saída coordenada e espontânea de garimpeiros que atuam ilegalmente na região. A medida começou a vigorar na segunda-feira e vai durar a próxima segunda-feira (13/2). Segundo a FAB, foram criados três corredores aéreos. As aeronaves terão autorização de voo desde que se mantenham dentro dos limites laterais e verticais estabelecidos. As novas regras foram normatizadas pela FAB por meio de Notam, sigla em inglês para Notice to Air Missions, que informa à comunidade aeronáutica sobre a operação.
Estruturas de atendimento em condições precárias, falta de profissionais e uma desassistência generalizada. Essas são as principais conclusões de um relatório do Ministério da Saúde sobre a situação da saúde na terra yanomami, em Roraima. A situação se agravou nos últimos quatro anos. A equipe da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, levantou as informações do relatório entre 15 e 25 de janeiro deste ano.
Outro fator que dificultou o atendimento às pessoas na região foi a falta de insumos, em especial, de medicamentos. As remoções de urgência necessitam de insumos como carrinho de parada, oxigênio medicinal em cilindro pequeno, desfibrilador automático externo (DEA), suporte de soro, mas nada disso estava à disposição da equipe no momento do trabalho de campo.
A terra yanomami, a maior do Brasil em extensão territorial, tem população de 30,5 mil indígenas, sendo pelo menos 5,6 mil crianças menores de 5 anos. Ao todo, há 68 polos-base para atendimento primário em saúde, mas a situação dessas unidades é precária. “De fato, temos uma situação de muita precariedade na nossa infraestrutura e, a partir desse plano, estaremos realizando todas as melhorias, para além do orçamento que a Sesai já tem. Há uma decisão da Presidência da República, do Ministério da Saúde, de conseguir uma dotação orçamentária específica para mitigar e para resolver essas situações aqui no território yanomami”, afirmou o titular da Sesai, Ricardo Weibe Tapeba, em entrevista coletiva ontem (8/2). Ele está em Boa Vista acompanhando as ações de enfrentamento à crise.
O secretário criticou o que chamou de aparelhamento político no serviço público de assistência à saúde do povo yanomami. Segundo ele, uma auditoria realizada pelo próprio Ministério da Saúde no DSEI Yanomami já identificou irregularidades em contratos da unidade, e a Polícia Federal ainda investiga o envolvimento de agentes políticos em conluio com garimpeiros.
A equipe que fez o levantamento para o relatório começou investigando a denúncia de três óbitos de crianças, que ocorreram entre 24 e 27 de dezembro do ano passado.
O documento destaca que, na ocasião, chegaram a ser abertos 17 chamados aeromédicos para casos graves que exigiam transporte imediato. Já em janeiro, a equipe da missão exploratória constatou pelo menos 10 remoções por dia, sendo que 23 crianças foram resgatadas de uma só vez em uma delas. Somente em janeiro, de acordo com o COE, foram efetuadas 223 remoções, sendo 111 deslocamentos dentro do território e 112 para Boa Vista. Segundo as equipes locais, os principais agravos de saúde na região são de malária, pneumonia, desnutrição e acidente com animais peçonhentos.
“A alteração na Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida) acrescenta, ainda, que as aeronaves que decolarem de localidades distantes desses corredores devem voar perpendicularmente até ingresso em um deles, para após prosseguir em seu voo. Os corredores são de seis milhas náuticas (NM) de largura, o que equivale a cerca de 11 quilômetros”, informou a FAB.
Setores de inteligência do governo federal e o próprio movimento indígena identificaram fuga de garimpeiros nos últimos dias por terra e por via fluvial. Como a principal forma de acesso ao território é por via aérea, a reabertura para os voos deve acelerar a saída dos invasores. Uma aeronave foi apreendida e queimada ontem. (Agência Brasil)
As aeronaves que descumprirem as regras estabelecidas nas áreas determinadas pela Força Aérea estarão sujeitas às Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo (MPEA), que vão desde a identificação da aeronave, pedidos de mudança de rota e pouso obrigatório até tiros de advertência e os chamados tiros de detenção, que são disparos com a finalidade de provocar danos e impedir o prosseguimento do voo da aeronave transgressora. O bloqueio aéreo começou a vigorar no início da semana passada, após a edição de um decreto presidencial.
Representantes dos garimpeiros comemoraram a medida, que vai facilitar uma resolução da crise com menor possibilidade de conflitos. A reabertura do espaço aéreo na área yanomami era uma demanda do segmento. “Entendemos que o governo está sendo sensível à crise. É um momento de pânico para milhares de garimpeiros que pretendem, voluntariamente, deixar a área. Pedimos, fizemos a mobilização da forma que se poderia fazer para ajudar, para que não houvesse conflitos”, afirmou o coordenador de articulação política do Movimento Garimpo é Legal, Jailson Mesquita.
Segundo Mesquita, também é preciso manter as vias fluviais abertas para que os garimpeiros que estão de canoa e outras embarcações possam também deixar o território. “Quem ficou para trás foram os menos favorecidos, quem não tinha dinheiro, quem não tinha condição. Agora, vamos ver essa retirada aí, mas já é um passo, um importante passo”, disse.