Silvio Almeida quer aprimorar lei de cotas
Foto: Mauro Pimentel/AFP
A proposta da comissão de juristas negros apresentada à Câmara em 2021 com medidas de combate ao racismo deve servir de base para a atualização da lei de cotas, que expira em 2024. O relator foi o advogado Silvio Almeida, atual ministro de Direitos Humanos. Pelo texto, há previsão da criação de um protocolo de promoção da igualdade a ser adotado no serviço público.
O Ministério da Gestão começará a debater com outras pastas, a partir da próxima semana, propostas para aumentar a inclusão de pessoas negras entre os servidores federais.
Um dos envolvidos nas discussões dentro governo é Marivaldo Pereira, secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública. “Isso é importante para que se possa corrigir os erros da legislação passada e aprofundar”, disse Marivaldo.