Vice-presidente do PT pode ser expulso
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Circula entre petistas um abaixo-assinado para enquadrar o deputado federal Washington Quaquá (RJ) no conselho de ética do PT e expulsá-lo do partido. Isso acontece porque o parlamentar compartilhou nas redes sociais uma imagem na qual aparece sorridente e abraçado a Eduardo Pazuello (PL-RJ), bolsonarista que comandou o Ministério da Saúde durante a fase crítica da pandemia de Covid-19.
Quaquá, em tempo, é vice-presidente nacional do PT. O documento que pede sua expulsão é assinado por dois dirigentes partidários do Rio de Janeiro: Fátima Lima, Coordenadora do Setorial de Educação; e Olavo Brandão Carneiro, Secretário de Formação Política. Guilherme Estrella, militante do PT-Nova Friburgo, também aparece como autor do abaixo-assinado.
Há uma discussão acerca de uma eventual perda de mandato em caso de expulsão partidária. Em 2015, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou que não cabe ao partido propor ação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária quando a legenda expulsa o parlamentar. O reconhecimento aconteceu em resposta a uma consulta protocolada por deputados do PSOL.
“A jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que seria incabível a propositura de ação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária se o partido expulsa o mandatário da legenda, pois a questão alusiva a infidelidade partidária envolve o desligamento voluntário da agremiação”, disse o relator da consulta, ministro Gilmar Mendes.
No documento, os petistas alegam que o partido ganhou um “presente de grego” nos seus 43 anos de existência. Os autores do abaixo-assinado consideram que Quaquá ofendeu “o coração ético, ideológico, político” do partido.
Eles afirmam que Pazuello, enquanto ministro da Saúde de Bolsonaro, dificultou a aquisição de vacinas e o processo de imunização da população brasileira. Além disso, atrelam ao então general do exército o estímulo do uso de cloroquina e o atraso do envio de oxigênio para Amazonas, na crise de janeiro de 2021.
“Ele é, ao lado de Bolsonaro, um dos principais responsáveis pelas mortes de milhares de brasileiros pela covid 19. Lula pediu cadeia para Pazuello por tudo que o militar bolsonarista fez contra a vida dos brasileiros na pandemia. Pazuello, como ministro da Saúde, é responsável direto pela situação dos Yanomamis. Pazuello é um general da reserva defensor da ditadura civil-militar, das torturas e mortes do regime autoritário instalado no Brasil entre 1964 e 1985”, argumentam os petistas no abaixo-assinado.
Dessa forma, eles reiteram o pedido de abertura de comissão de ética para a expulsão do deputado Washington Quaquá.