Lira critica Bolsonaro por contrabando de joias
Foto: JN
Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta segunda-feira (6) que as joias enviadas pelo governo da Arábia Saudita em 2021 para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, deveriam ser destinadas ao acervo da Presidência da República. O governo de Jair Bolsonaro (PL) fez operação junto ao chefe da Receita para liberar diamantes de R$ 16,5 milhões bloqueados pelo Fisco no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.
“Penso que era uma coisa de fácil resolutividade se fosse para o acervo da Presidência da República, não é?! Isso ficaria para uso das primeiras-damas enquanto estivessem no exercício do mandato porque eu não penso em hipótese que um presente desse seria dado individualmente. Então, talvez erro de encaminhamento, de orientação nesse sentido, tenha causado esse imbróglio”, disse Lira, em evento na Associação Comercial de São Paulo.
Conforme publicado pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmado pela TV Globo, o governo de Jair Bolsonaro tentou trazer de forma irregular as joias com diamantes em outubro 2021, em comitiva brasileira que foi ao Oriente Médio. Os itens estavam na mochila de um assessor do então ministro de Minas e Energia, o almirante Bento Albuquerque.
O conjunto, com colar, anel, relógio e par de brincos, não foram declaradas à Receita. A lei determina que: para entrar no país com mercadorias acima de US$ 1 mil, o passageiro precisa pagar imposto de importação equivalente a 50% do valor do produto; quando o passageiro omite o item — como foi o caso do assessor do governo — tem que pagar ainda uma multa adicional de 25% do valor
Ou seja, se quisesse reaver as joias, Bolsonaro teria que pagar cerca de R$ 12 milhões.
Em nota, a Receita Federal afirmou que, mesmo após orientações, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não tentou regularizar e não apresentou um pedido fundamentado para incorporar as joias avaliadas em R$ 16,5 milhões ao patrimônio da União.
De acordo com o “Estado de S. Paulo”, o governo do ex-presidente Bolsonaro tentou conseguir as joias sem cogitar pagar o imposto e a multa necessários nesse tipo de caso.
O então chefe da Receita Federal no Brasil, Julio Cesar Vieira Gomes, deu a ordem para que a Superintendência da Receita em São Paulo passasse por cima de protocolos oficiais e entregasse as joias para um militar enviado às pressas pelo gabinete pessoal do então presidente Jair Bolsonaro, informa Andreia Sadi em seu blog.
De acordo com a apresentadora da GloboNews, a determinação, sem rodeios e pelo e-mail oficial do órgão, faz parte de uma frenética troca de mensagens entre diversas autoridades brasileiras e envolve diretamente o gabinete pessoal do ex-presidente. “Solicito atender”, determinou Vieira Gomes.