Lula foca no social para fortalecer governo
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Ante as derrapagens na política econômica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva investe nas pautas sociais para tentar melhorar a imagem do governo. No cumprimento de promessa de campanha, o chefe do Executivo assinou, ontem, a medida provisória do novo Bolsa Família. O texto foi publicado horas depois no Diário Oficial da União (DOU) e já está valendo.
No Bolsa Família repaginado, os beneficiários receberão R$ 600 e um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos, além de R$ 50 para cada integrante entre 7 e 18 anos incompletos e para gestantes. A política social voltou a ter o nome original, depois de ter sido rebatizado de Auxílio Brasil na gestão do então presidente Jair Bolsonaro (PL).
O programa exige a frequência escolar para crianças e adolescentes das famílias beneficiadas, o acompanhamento pré-natal de gestantes e a atualização da caderneta de vacinação. Estão contempladas famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou de renda familiar de até três salários mínimos. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, 700 mil famílias que estavam fora do programa passarão a receber o auxílio.
Lula reforçou que o pagamento do novo Bolsa Família ocorrerá a partir do próximo dia 20. E pediu à sociedade, aos órgãos de Justiça e à imprensa que fiscalizem para que não aconteçam fraudes e a ajuda chegue a quem realmente precisa. “É um programa da sociedade brasileira e só vai dar certo se a sociedade assumir a responsabilidade de fiscalizar o Cadastro Único que estamos fazendo. O programa só vai dar certo se o cadastro permitir que chegue exatamente às mulheres, homens e crianças que precisam desse dinheiro”, ressaltou no evento no Palácio do Planalto. Ele destacou que “se tiver alguém que não mereça, não vai receber”.
O presidente frisou que o programa é mais uma ação entre outras a serem realizadas pelo governo. “Esse Bolsa Família é apenas um pedaço das coisas que temos de fazer. A gente não está prometendo que o Bolsa Família vai resolver todos os problemas da sociedade brasileira. É o primeiro prato de sopa, o primeiro prato de feijão, é o primeiro copo de leite, é o primeiro pão, é o primeiro pedaço de carne. Mas junto com isso tem de vir uma política de crescimento econômico, de geração de empregos e de transferência de renda através do salário, que é o que importa ao trabalhador”, acrescentou.
Com a Regra de Proteção, a ser implementada a partir de junho, se a família melhorar de vida e a renda por pessoa subir para além do critério de entrada no programa (linha de pobreza) até o limite de meio salário mínimo, o benefício não será imediatamente cortado. A família pode permanecer por até dois anos, recebendo 50% do valor do benefício.
Na linha das boas notícias pretendida pelo governo, Lula desembarcará, hoje, em Rondonópolis (MT), onde serão entregues 1.400 casas.
Na esteira da agenda positiva, o chefe do Executivo participou, na segunda-feira passada, do evento “Movimento Nacional pela Vacinação”, do Ministério da Saúde, cujo objetivo é fazer o Brasil voltar a cumprir as metas de coberturas vacinais. Ele foi imunizado com a dose da bivalente contra a covid-19.
No dia seguinte, Lula assinou decreto que reinstala o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) — o colegiado foi extinto no primeiro dia do governo Bolsonaro. Objetivo é cumprir outra promessa de campanha do petista: de que cada brasileiro faça três refeições diariamente.