Partidos protocolam enxurrada de CPIs na Alesp
Foto: Danilo Verpa/Folhapress
Após confusão entre deputados da base e de oposição na Assembleia Legislativa de São Paulo, o protocolo de CPIs, feito na manhã desta sexta (24), seguiu a ordem da fila de assessores instalada três dias antes nos corredores da Casa, o que privilegiou os parlamentares aliados a Tarcísio de Freitas (Republicanos) e ao presidente André do Prado (PL).
Para evitar comissões que desgastem o governo, os deputados de partidos como PL, Republicanos, PP e União Brasil protocolaram requerimentos de CPI de temas diversos —como Enel, Lojas Americanas, aumento dos moradores de rua e pirâmides financeiras.
O PT tinha a intenção de protocolar uma CPI sobre o tiroteio em Paraisópolis ocorrido durante uma agenda de campanha de Tarcísio —uma pessoa foi morta.
O deputado Eduardo Suplicy (PT), que tem 81 anos, argumentou que o estatuto do idoso lhe daria preferência na fila das CPIs, mas os deputados da direita que estavam nos primeiros lugares não cederam.
As CPIs são instaladas na ordem em que são protocoladas, e só cinco podem funcionar por vez. Na prática, cabem de 15 a 20 CPIs em uma legislatura de quatro anos. Por isso, existe a corrida por um lugar na fila —algo que já virou tradição na Alesp.
A oposição, formada pelos partidos de esquerda, como PT, PSOL e PC do B, argumenta que os deputados aliados tiveram informação privilegiada e, portanto, começaram a fila com antecedência. O PT entrou na Justiça para anular a fila.
Veja a lista das 15 primeiras CPIs protocoladas.
Enel
Pix e clonagem de cartões
Adolescentes trans
Prevenção de deslizamento em encostas
Epidemia do crack
Lojas Americanas
Pedofilia
Santas Casas
Empresas de comunicação
Aumento dos moradores de rua
Vazamento dos dados cadastrais de consumidores
Descarte de lixo contaminante
Questões impactantes do meio ambiente
Pirâmides financeiras
Lixões
As investigações do Legislativo paulista têm prazo de 120 dias e podem ser prorrogadas uma vez, por 60 dias, somando um período máximo de seis meses de duração.
O mero protocolo das CPIs, no entanto, não garante seu funcionamento. Isso depende de o presidente da Casa criar a comissão, dos partidos definirem seus membros, do membro mais velho convocar a primeira reunião, dos membros elegerem presidente e relator e de que haja quórum para as demais reuniões. Todas essas etapas costumam enfrentar obstrução da base ou da oposição a depender do tema da CPI.