PF suspeita de mais “presentes” de Bolsonaro
Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo/
A superintendência da Polícia Federal de São Paulo vai passar um pente-fino na lista de presentes recebidos por Jair Bolsonaro ao longo dos quatro anos em que ocupou a presidência da República.
Segundo a equipe da coluna apurou, os delegados da PF que comandam o inquérito sobre as joias trazidas da Arábia Saudita já estão avaliando a relação de presentes requisitada do Palácio do Planalto, depois que veio à tona o escândalo das joias de R$ 16,5 milhões apreendidas pela Receita Federal no Brasil.
O objetivo da verificação é saber se mais algum objeto valioso recebido por Bolsonaro em suas viagens oficiais foi incluído indevidamente entre os ítens considerados “personalíssimos” – classificação criada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que permitiria ao ex-presidente ficar com eles.
Pela lei, objetos valiosos recebidos como presente de chefes de estado ou autoridades de outros países em visitas oficiais devem ser incorporados ao patrimônio da União.
Isso, porém, não ocorreu nem no caso do colar de diamantes da marca suíça Chopard apreendido no aeroporto de Guarulhos, em outubro de 2021, e nem no caso de um segundo conjunto de joias sauditas, essas masculinas, que Bolsonaro recebeu e incorporou a seu acervo pessoal de forma irregular.
Foi a PF quem descobriu que esse segundo conjunto de joias – um estojo contendo relógio com pulseira em couro, par de abotoaduras, caneta rosa gold, anel e um masbaha (uma espécie de rosário islâmico) rose gold, todos da Chopard – foi trazido para o Brasil na mesma viagem por assessores do ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque e não foi incorporado ao patrimônio da União.
Na última quinta-feira, o ministro do TCU Augusto Nardes decidiu que Jair Bolsonaro está proibido de usar ou vender esse conjunto de joias.
A decisão repercutiu mal dentro da Corte de Contas, já que o entendimento do tribunal é o de que as joias não são itens personalíssimos, ou seja, devem ficar com o patrimônio da União. O tribunal vai avaliar o caso na próxima quarta-feira, mas o ministros já deixaram claro em conversas internas que pretendem derrubar a decisão de Nardes e ordenar que o ex-presidente devolva os presentes sauditas imediatamente.
Antecipando-se a essa provável derrota, a defesa de Bolsonaro informou à PF que vai entregar esse segundo pacote de joias ao tribunal, conforme antecipou Julia Duialibi no G1. O ex-presidente também escalou o advogado Paulo Amador Cunha para atuar no caso, no lugar de Frederick Wassef.
“Esse episódio revela uma cultura de patrimonialismo e mostra que os agentes públicos envolvidos tinham alguma consciência de que estavam ocultando esses bens da Receita Federal. Não é um bom exemplo vindo do andar de cima”, disse à equipe da coluna o ex-chefe da Advocacia-Geral da União Fábio Medina Osório, especialista em direito administrativo.
“O único caminho é a devolução imediata de todas essas joias recebidas como presentes no exterior para o patrimônio público brasileiro.”
Conforme informou O GLOBO, um site destinado a enumerar “presentes recebidos” por Bolsonaro enquanto presidiu o Brasil apresenta 43 itens dados por autoridades internacionais. As peças — que incluem um vaso de prata e copos de cristal — estão avaliadas, ao todo, em pouco mais de R$ 193 mil, segundo a própria página.
Uma reportagem publicada pelo portal Poder360 aponta que o número total de presentes é bem maior, considerando não apenas governos estrangeiros, mas autoridades nacionais, empresas, prefeituras e igrejas.
Durante seu governo, Bolsonaro ganhou cerca de 19,7 mil itens, que se dividem em “museológicos” (9.103), como relógios, quadros, toalha de mesa e pratos decorativos; peças audiovisuais (5.806); e objetos como jornais, revistas e livros (3.448), além de itens diversos.
Conforme informou O GLOBO, em 26 de outubro de 2021, o governo de Jair Bolsonaro incluiu formalmente na lista de presentes recebidos e incluídos no acervo do país quatro itens dados pelo Reino da Arábia Saudita. O colar de diamantes e o estojo de joias descoberto pela PF não estão entre eles.
No dia da volta do ex-ministro Bento Albuquerque e sua equipe ao Brasil, ingressaram na relação um manto, um lenço, um broche e uma escultura dados pela Arábia Saudita, todos destinados ao acervo nacional.