Conheça as mudanças do novo PAC de Lula
Foto: João Souza/g1 BA
O governo federal planeja lançar até o dia 28 deste mês o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O programa vai prever a retomada de obras paradas, a aceleração das que estão em andamento e novos empreendimentos em pelo menos seis grandes áreas de investimento.
As informações constam de versão preliminar de apresentação do novo programa obtida pelo g1. Essa versão já foi compartilhada com os ministérios ligados diretamente ao novo PAC.
As seis grandes áreas de investimento previstas para o novo PAC são:
Transportes: rodovias, ferrovias, porto, aeroportos e hidrovias
Infraestrutura urbana: Minha Casa Minha Vida, financiamento habitacional, urbanização de assentamentos precários, mobilidade urbana, gestão de resíduos sólidos, prevenção a desastres
Equipamentos sociais: educação, saúde, cultura e esportes
Água para todos: abastecimento de água, esgotamento sanitário, infraestrutura hídrica, irrigação, água no ambiente rural, revitalização de bacias hidrográficas
Comunicações: conectividade nas escolas, TV 3.0 e infovias;
Energia: geração, transmissão, distribuição, petróleo e gás, transição energética e indústria, combustíveis renováveis e programa Luz para Todos
As obras que vão estar na carteira do novo PAC vão incluir:
empreendimentos considerados prioritários pelo governo federal e pelos governos estaduais;
obras de estados e municípios nas áreas de infraestrutura urbana, água e social;
concessões e parcerias público-privadas federais e subnacionais;
empreendimentos privados estratégicos que serão feitos com financiamento federal.
A lista das obras ainda está sendo fechada pela Casa Civil, com base nas informações prestadas pelos ministérios e por estados e municípios. A previsão é que a carteira seja fechada até o dia 21.
Pelas diretrizes gerais definidas pelo governo, serão priorizados:
conclusão de empreendimentos dos PACs e do Programa de Investimento em Logística (PIL), dos governos Lula e Dilma Rousseff
projetos estruturantes contemplados nos diversos planos estratégicos setoriais federais
projetos que reduzam a desigualdade social e regional e que estejam alinhados com a política e os planos de desenvolvimento regional
empreendimentos que contribuam para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas;
empreendimentos com estudos/projetos de engenharia em estágio avançado de desenvolvimento
empreendimentos com baixo nível de restrição ambiental, judicial e fundiária.
Parte da atual carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) — programa de concessões dos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro — será aproveitada no novo PAC, segundo fontes do governo federal.
Recursos
Ainda segundo fontes a par da discussão, as obras da carteira do “novo PAC” serão financiadas com recursos federais e com recursos privados, firmados através de concessões puras ou parcerias público-privadas. Também serão buscados financiamentos em organismos multilaterais.
O valor de recursos federais que será destinado ao novo PAC ainda não está definido, mas fontes afirmam que o montante vai respeitar a “disponibilidade orçamentária”.
A proposta de novo arcabouço fiscal, se aprovada pelo Congresso, garante ao governo um piso mínimo de investimentos. Em 2024, esse piso será o valor aprovado no orçamento para este ano, entre R$ 70 bilhões e R$ 75 bilhões, corrigido pela inflação.
O governo também já definiu que o novo PAC terá um conselho gestor, formado pela Casa Civil e pelos ministérios da Fazenda, Planejamento e Orçamento e Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
Caberá ao conselho gestor aprovar a carteira de obras do novo PAC e definir qual montante de recursos públicos será empregado em cada área do programa.
O novo PAC terá também um grupo executivo, a ser formado por secretários que vão acompanhar a implementação e execução do programa como um todo.
Por fim, o novo PAC prevê “salas de situação” que vão monitorar a implementação do programa em áreas específicas, como uma “sala de situação” de rodovias e outra para energia.
O governo promete dar transparência às ações do novo PAC, como apresentação semestral de balanços ao público e à imprensa, contendo o estágio e situação dos empreendimentos e os impactos das obras na geração de empregos.