Dallagnol denuncia Janones e Pimenta por criticarem Gilmar
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil e Agência O Globo
Deltan Dallagnol protocolou há pouco dois ofícios na PGR contra André Janones e Paulo Pimenta por ataques a Gilmar Mendes. A iniciativa tem como base a denúncia que implica Sergio Moro por suposta calúnia, após o senador sugerir que o ministro do STF vende habeas corpus, conforme trecho de um vídeo vazado nas redes sociais.
O ex-procurador da Lava Jato pede que Aras informe se também existe algum procedimento instaurado contra Janones e Pimenta. Caso não haja, Dallagnol quer que a PGR esclareça se foi feita alguma representação por parte de Gilmar e qual providência será tomada. O deputado sugere ainda que o ministro do STF seja consultado se deseja se manifestar diante dos fatos narrados.
O documento cita que, durante uma sessão da CPI de Brumadinho em 2019, Janones chamou Gilmar de “canalha” e o acusou de decidir em favor de “um amigo pessoal”. No caso de Pimenta, aponta que o chefe da Secom afirmou que o ministro do STF foi “peça-chave do golpe” contra Dilma Rousseff e indicou que ele estaria a serviço de partidos políticos.
Segundo Dallagnol, as insinuações podem caracterizar difamação, com agravante de ter sido cometido contra servidor público em razão de suas funções. Por se tratar de um crime contra honra, é necessária, no entanto, a representação por parte do ofendido.
Dallagnol sustenta que a denúncia contra Moro foi oferecida em prazo recorde de três dias. E menciona que a PGR desistiu de arquivar um inquérito contra Jorge Kajuru também por suposta calúnia envolvendo Gilmar Mendes.