Defesa de Bolsonaro no caso das joias é pífia
Foto: Miguel Schincariol/AFP e Chandan Khanna/AFP
Os advogados de Jair Bolsonaro definiram os principais argumentos que vão usar para rebater uma possível acusação de peculato no caso das joias da Arábia Saudita.
Para responder à acusação sobre peculato, a defesa de Bolsonaro afirmará que se disponibilizou a devolver o pacote de joias da Chopard, avaliado em cerca de R$ 1 milhão, por iniciativa própria, sem ser intimada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Com essa medida, os advogados buscam esvaziar o tese de que o ex-presidente teria se apropriado ou desviado um bem que não o pertencia.
No dia 13 de março, a defesa de Bolsonaro, representada pelos advogados Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser, acionou a corte de contas para que ela fosse a depositária do conjunto de joias enviadas pelo regime saudita que ficaram com o ex-presidente.
Isso aconteceu, no entanto, três dias depois que o procurador do Ministério Público junto o TCU, Lucas Furtado, contestou a decisão do ministro Augusto Nardes que, de forma monocrática, determinou que Bolsonaro fosse o depositário das peças. Os sete magistrados da corte de contas revisaram o posicionamento de Nardes e decidiram pela devolução das joias. O julgamento no plenário aconteceu no dia 15 de março.
Como informou a coluna, a Polícia Federal deve indiciar o ex-presidente por peculato, que acontece quando um funcionário público usa do cargo para ter a posse de um bem público, se apropriando ou desviando esse bem.
Em relação a uma possível acusação de corrupção, a defesa de Bolsonaro garantirá que não há contratos ou negociações que vinculem seu governo ao regime saudita e as joias. Apesar de as importações brasileiras de produtos sauditas terem atingido o recorde de US$ 5,3 bilhões em 2022 e de mais de 150 missões de autoridades brasileiras terem sido realizadas àquele país, a defesa vai dizer que não há contratos firmados na esfera federal. Com isso, busca rebater a tese de que as joias seriam uma espécie de contrapartida ao então presidente brasileiro.
O inquérito sobre as joias sauditas que corre na PF não apura o crime de corrupção. Uma segunda investigação para detalhar a relação do governo Bolsonaro com o regime da Arábia Saudita deve ser aberta pela sede da corporação quando esta primeira for encerrada.
Como informou a colunista Malu Gaspar, sobre o colar e outros itens de diamantes avaliados em R$ 16,5 milhões retidos pela Receita Federal após serem trazidos irregularmente pela comitiva do ex-ministro Bento Albuquerque, a defesa vai argumentar são “itens privados de interesse público”.