Demora na indicação ao STF pode inviabilizar Zanin
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
De volta ao Palácio do Planalto, após viagem à China, o presidente Luiz Inácio da Silva (PT) está sendo aconselhado a bater de vez o martelo sobre a indicação do advogado Cristiano Zanin para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. A avaliação no entorno do Lula é que, quanto mais o governo demorar na formalização da escolha, mais Zanin ficará “na chuva” e exposto ao escrutínio público de sua biografia.
As preocupações manifestadas por auxiliares nos bastidores mostraram-se pertinentes no fim de semana. Veio à tona, por exemplo, a informação de que três ex-babás dos filhos de Zanin com sua esposa, Valeska Teixeira Zanin Martins, acionaram o casal na Justiça de SP sob alegação de condições abusivas de trabalho. Segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, as duas primeiras ações são de 2017 e última, do mês passado. Em nota, Valeska disse ao jornal, em nome do casal, que as alegações são “fabricadas” e buscam “desgastar a reputação do meu marido”.
A pressão para que o governo anuncie a decisão de indicar Zanin também tem relação com a percepção do governo de que o nome dele está pacificado entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o que é considerado um passo importante no processo. Um dos sinais dessa aceitação foi dado, recentemente, pela ministra Cármen Lúcia.
“Como juíza, respeito [a indicação de Zanin], desde que se cumpra a Constituição. O presidente tem o direito de escolher e cumprir sua atribuição como autoridade competente”, avaliou. Segundo esses interlocutores, a negociação junto ao STF era considerado mais crucial do que a própria costura por votos no Senado Federal, Casa que precisa referendar todas as escolhas para a Supremo Corte.
A demora em indicar um novo ministro para o STF pode levar a impasses em julgamentos apertados na Corte. Com dez integrantes, a chance de dar empates no plenário aumenta. Além disso, todos os processos do gabinete de Lewandowski ficam sem relator até que o indicado tome posse.
Ao todo, o acervo do ex-ministro conta com 807 processos, sendo que 562 estão em fase de decisão final. Com isso, sobrarão para o próximo ministro um total de 245 ações pendentes. Enquanto a vaga não for preenchida, se houver um pedido de urgência, um processo pode ser redistribuído pela presidência do Supremo a outro ministro.
Um dos processos que o novo ministro herdará trata da Lei das Estatais. Por ora, está valendo uma liminar que liberou a indicação de políticos para o comando de empresas públicas. O escolhido por Lula também vai ficar com o caso do advogado Rodrigo Tacla Duran, que acusa o ex-juiz Sergio Moro de extorsão durante as investigações da Operação Lava-Jato.
Em suas redes sociais, Moro criticou a decisão de Lewandowski de acolher manifestação da Procuradoria-Geral da União (PGR) de que o caso deve tramitar na Corte. O ex-juiz afirma que as acusações são falsas.
Outro procedimento que consta do acervo é o que trata da validade de dados sobre a operação obtidos por hackers, no episódio que ficou conhecido como “Vaza-Jato”. A ação levou à suspensão de uma série de condenações. Como ela foi movida por Zanin, na condição de advogado por Lula, ele terá que se declarar impedido caso seja nomeado para o cargo.