Governo de SP transforma prisões em barris de pólvora
Foto: Pablo Andrés Carvajal / EyeEm
O número de prisões realizadas em São Paulo explodiu nos primeiros meses do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) e já impacta os presídios estaduais, onde três a cada quatro unidades estão lotadas. Apesar do aumento de pessoas detidas, a ocorrência de crimes contra a vida e contra o patrimônio permanece em alta.
Segundo dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP), 25,8 mil suspeitos foram presos, em flagrante ou por mandado, nos meses de janeiro e fevereiro de 2023. Esse índice é 16% maior comparado às 22,2 mil prisões do mesmo período de 2022.
O aumento tem sido tratado como trunfo pelo governo Tarcísio, que aposta em ações ostensivas para combater a criminalidade. Em entrevistas, o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, costuma enaltecer o indicador e citar a Operação Impacto, da Polícia Militar, que prendeu uma pessoa a cada sete minutos durante uma semana em janeiro.
Até o momento, no entanto, os crimes em São Paulo permanecem em alta, com registro de aumento em homicídios, assaltos e mortes cometidas em ações policiais.
Para a SSP, as prisões e apreensões realizadas “retratam os esforços das forças de segurança”. De acordo com a pasta, a política implementada também resultou em mais apreensões de drogas e armas ilegais.
“As polícias paulistas estão fazendo o seu trabalho e se empenhando ao máximo para combater a criminalidade no estado e ampliar a sensação de segurança da população”, diz a secretaria, em nota.
O Metrópoles apurou que o excesso de prisões já tem sobrecarregado as audiências de custódia do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Neste mês, houve em uma única data 173 audiências, ante números que raramente passavam as 120. Por causa disso, o órgão já vem analisando a ampliação de juízes encarregados desse trabalho. Desde 2015, a legislação brasileira obriga que o preso seja apresentado a um juiz em até 24 horas.
Foram ao menos 20,4 mil audiências de custódia em São Paulo, entre janeiro e março de 2023, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Trata-se do maior número da série histórica.
As estatísticas mostram, ainda, que cresceu a tendência de o juiz confirmar a prisão – em vez de conceder liberdade provisória, tida como prioritária pela legislação. Em 2023, foram decretadas 14,1 mil prisões preventivas, o equivalente a 69% dos casos. Em 2017, esse indicador era de 61%. Procurado, o TJSP não comentou.
Nesse cenário, o aumento de encarcerados nos primeiros meses do governo Tarcísio interrompe uma sequência de reduções na população prisional.
Dados da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) mostram que o número de pessoas encarceradas havia recuado 18% entre dezembro de 2019 e dezembro de 2022, passando de 238.829 para 195.194 em São Paulo.
A queda foi mais acentuada no período da pandemia de Covid-19, quando decisões judiciais favoreceram a soltura de detentos considerados em risco.
Agora, a tendência está invertida. Entre os dias 1º de janeiro e 20 de abril de 2023, a população prisional cresceu e há 587 encarcerados a mais no sistema – totalizando 195.781 pessoas. Atualmente, 131 das 181 unidades prisionais estão com todas as vagas preenchidas ou operam com mais presos do que a capacidade.
Com unidades já superlotadas e forte presença do Primeiro Comando da Capital (PCC), o governo paulista não comenta como o sistema prisional vai absorver o aumento de prisões realizadas pelas polícias. Questionadas, a SAP e a SSP não responderam se houve coordenação para lidar com o crescimento de encarcerados.