Governo já controla senadores da CPMI
Foto: Sergio Lima/AFP
Diante dos microfones, os líderes do governo Lula no Congresso tem garantido que terão o controle folgado da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos atos golpistas, uma vez que tem a maioria dos blocos partidários que indicarão representantes para a comissão, a ser formada por deputados e senadores.
Nos bastidores, porém, até mesmo os mais experientes em atuação nas CPIs admitem que é cedo para ter certeza dessa maioria e dizem que será preciso negociar com partidos que hoje se dizem independentes, como Republicanos, Progressistas e União Brasil.
No Senado, onde os blocos comandados pelo PT e pelo MDB de Renan Calheiros tem 11 dos 16 senadores que formarão a comissão, a maioria do governo é muito clara.
Mas na Câmara, essa maioria depende da boa vontade de um personagem: Arthur Lira, o presidente da Casa, que comanda um bloco de oito partidos — incluindo os três autoproclamados independentes — e tem direito a indicar cinco dos 16 deputados que integrarão a CPI. Outros três deputados e três senadores serão do PL de Jair Bolsonaro.
Como no bloco de Lira tem partidos de posições distintas em relação ao governo (PP, União Brasil, PSB, PDT, PSDB-Cidadania, Solidariedade, Avante e Patriota), a escolha de cada deputado para compor a comissão fará muita diferença.
O regimento do Congresso estabelece que a composição da CPI deve seguir a proporção da representação dos partidos. Uma vez instalada a comissão, seus integrantes votam para escolher o presidente, e o presidente indica o relator. Como já se sabe que não haverá acordo entre os líderes dos partidos, o que deve acontecer é o presidente da comissão ser um senador e o relator, da Câmara, ou vice-versa.
Nesse caso, é certo que o bloco de Lira terá influência na escolha desse relator ou presidente. Lira já lançou, inclusive, o deputado André Fufuca (PP-MA), seu aliado de primeira hora, para ocupar um dos dois postos.
Os líderes do PL, que apresentou o requerimento para a criação da CPI, muito provavelmente ficarão de fora da cúpula da comissão, mas não vão ceder a derrota antes da hora.
No final de semana, inclusive, membros do partido diziam que não abririam mão de ficar com pelo menos um dos dois cargos, e cogitavam indicar o senador Magno Malta (PL-ES) para a presidencia da comissão.
Aliado fiel de Jair Bolsonaro e vice-presidente da Câmara, o deputado Sóstenes Cavalcante dizia, ainda, que a oposição não vai aceitar o controle do governo sobre a CPI. “Se for assim (relatoria e presidência na mão do governo), os partidos que não são governo não vão indicar membros para a comissão”, afirma Sóstenes.
Nesse caso, a oposição tem pouca força para ocupar os cargos que quer. Mas ainda tem condições de causar tumulto.