MP-RJ acha prova da ‘rachadinha’ de Carluxo
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
Depois de um longo período sob análise técnica do Ministério Público do Rio, a investigação sobre as supostas “rachadinhas” no gabinete de Carlos Bolsonaro (Republicanos) na Câmara Municipal avançou nos últimos dias. A perícia dos dados obtidos pela quebra de sigilo dos investigados identificou um novo rastro financeiro a ser seguido pelo MP, apurou o Valor.
Iniciada em meados de 2019, a apuração contra o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) anda desde então a passos lentos – e, para fontes que acompanham o caso, parecia fadada ao arquivamento antes desse novo laudo.
Com base nos dados bancários e fiscais, o MP identificou movimentações financeiras para um personagem até então coadjuvante na investigação. O novo suspeito não teve sigilo quebrado, mas os padrões financeiros dos ex-assessores abarcados pela medida judicial o colocam agora como a nova aposta da Promotoria fluminense. Ele pode vir a ser classificado, por exemplo, como operador do suposto esquema. Segundo uma fonte envolvida na investigação, caberá ao promotor responsável pelo inquérito, Alexandre Murilo Graça, explorar essas novas informações com o setor técnico do MP, a fim de tentar confirmar as hipóteses.
“A defesa está aguardando as conclusões das análises que estão sendo feitas e espera ter acesso às informações para poder analisar também”, diz o advogado de Carlos Bolsonaro, Antonio Carlos Fonseca. Nos próximos dias, os advogados dos citados no relatório técnico do MP serão notificados. Na época da quebra de sigilo, autorizada em maio de 2021 pelo juiz Marcello Rubioli, a defesa do filho de Bolsonaro negou as alegações dos promotores.
“Rachadinha” é o jargão para o desvio de salários de assessores “fantasmas”: pessoas empregadas em gabinetes de políticos apenas para repassar a eles, normalmente por meio de um operador, parte considerável do que recebem – sem trabalhar de fato. Na esfera criminal, a prática pode configurar peculato, como é chamado o desvio de dinheiro público; na cível, improbidade administrativa.
A medida cautelar que retirou os sigilos bancário e fiscal envolveu Carlos e mais 26 pessoas e sete empresas, incluindo a segunda ex-mulher de Bolsonaro, Ana Cristina Valle, e diversos parentes dela. Um dos focos do MP, naquele momento, eram relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que identificavam movimentações atípicas nas contas de empresas de Ana Cristina. Ela não é a mãe dos três filhos de Bolsonaro que têm cargos eletivos, mas trabalhou com Carlos na Câmara do Rio logo no início do primeiro mandato dele.
O caso mais famoso das supostas “rachadinhas” teve como foco outro filho de Bolsonaro, o senador e ex-deputado estadual Flávio, que teria mantido o esquema na Assembleia Legislativa do Rio. Ele chegou a ser denunciado pelo MP em novembro de 2020, mas, com base em uma série de brechas jurídicas, a defesa conseguiu derrubar a peça por meio de vitórias no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O mérito da ação criminal, que imputou ao senador os crimes de peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e apropriação indébita, nunca foi analisado pela Justiça. Os advogados de Flávio, no entanto, sempre negaram as acusações em respostas à imprensa.
Na esteira da investigação contra Flávio, que despontou como a primeira grande crise do governo Bolsonaro, reportagens apontaram os indícios de que também haveria esquema parecido no gabinete de Carlos, vereador desde 2001 no Rio. Os relatos incluíam funcionários que não frequentavam a Câmara e não exerciam atividades parlamentares quando estavam nomeados, além de transações imobiliárias suspeitas, com uso de dinheiro em espécie e valores abaixo do avaliado pela prefeitura – o que gera suspeitas sobre pagamentos “por fora” do declarado, prática tradicional de lavagem de dinheiro
O inquérito foi aberto em 2019 pelo extinto Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc) e passou a ficar apenas com o promotor natural do caso depois que o grupo foi encerrado. Alexandre Murilo Graça, no entanto, conta desde então com um auxílio informal de Eduardo Santos de Carvalho, promotor que integrava o Gaecc. O pedido de quebra de sigilo, por exemplo, foi assinado pelos dois. Já que vereadores não têm mais direito a foro especial, o processo corre na primeira instância.