Senador usou pedreiro como ‘laranja’
Foto: Fábio Vieira/Metrópoles
O senador Alexandre Giordano (MDB-SP) é investigado por estelionato pela Polícia Civil de São Paulo após ter passado uma de suas empresas para o nome de um pedreiro que era seu funcionário, supostamente de forma fraudulenta.
O caso chegou à polícia em 2020, depois que Itamar Santos Pereira, de 46 anos, foi acionado pela Justiça por causa de uma cobrança envolvendo a Ibef Comércio Brasileiro de Estruturas de Ferro, criada por Giordano. Na ocasião, ele descobriu que há anos era o único “sócio” da empresa e prestou queixa contra o senador.
Desconhecido de parte do eleitorado, Giordano (foto em destaque) assumiu a cadeira de senador por São Paulo em 2021, após a morte de Major Olímpio, de quem era suplente. Seu mandato vai até o fim de 2026.
Como senador, ele teria direito a foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF). Por isso, em fevereiro, o delegado do caso, Paulo Sérgio Silva, do 9º Distrito Policial (Carandiru) consultou a Justiça se mantém a investigação em São Paulo ou a remete para Brasília.
Como o crime do qual ele é suspeito ocorreu antes do início do mandato, a promotora Miriam Fuga Borges, que acompanha o caso pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), entende que há jurisprudência para que o inquérito continue em São Paulo.
Em fevereiro deste ano, ela defendeu que o caso permaneça na primeira instância. A Justiça paulista ainda não decidiu a respeito. Se a Polícia Civil for afastada da investigação, a Polícia Federal terá de pedir autorização ao STF para dar prosseguimento ao inquérito.
Segundo a Polícia Civil, o pedreiro Itamar Santos Pereira trabalhou entre 2000 e 2020 para o senador na Ibef, a maior parte do tempo sem nem sequer ter a carteira de trabalho assinada.
Na empresa, ele foi formalmente registrado em dois períodos: entre janeiro de 2007 a dezembro de 2009 (no cargo de encarregado de obras) e de agosto de 2010 a outubro de 2013 (como coordenador de obras).
Depois disso, de volta à informalidade, Pereira afirmou à polícia que continuou trabalhando para a Ibef, mas por contrato de empreitadas, até o início da pandemia de Covid-19, em 2020. Daquele período em diante, os serviços ficaram escassos e ele deixou de trabalhar para Giordano.
Em outubro de 2020, Pereira foi procurado por um oficial de Justiça, que trazia consigo uma carta precatória para o pedreiro referente a um processo movido contra a Ibef. Foi quando ele diz ter descoberto que, ao menos no papel, era o dono da empresa.
Segundo os registros da Junta Comercial de São Paulo, Pereira constava como sócio do senador havia mais tempo. A entrada do pedreiro na empresa se deu em 2012, quando Pereira adquiriu 1% da companhia. Em agosto de 2013, os outros 99% da companhia foram transferidos para o pedreiro.
Quando foi depor na polícia sobre o caso, em janeiro 2021, o pedreiro reconheceu sua assinatura nos documentos levados à Junta Comercial que davam conta da transferência da empresa. Mas ele disse que não se lembrava de tê-los assinado.
A carta precatória que teria revelado ao pedreiro que ele era, na verdade, um empresário, partiu de uma disputa empresarial. A Ibef está sendo processada por um cliente, a Steco Incorporações, desde 2017.
A Steco contratou a Ibef para a instalação de uma estrutura metálica em um galpão industrial em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, em 2014, por R$ 2,8 milhões, em valores da época. Mas a Steco diz que o serviço ficou com “uma série de defeitos” e “problemas decorrentes da má prestação dos serviços”. Por isso, a empresa acionou a Justiça contra a Ibef e obteve sentença favorável.
Os advogados da Steco adicionaram ao processo e-mails assinados pelo senador Giordano em 2016, quando ele se identificava como “CEO” da Ibef e, independentemente da dúvida sobre a propriedade da empresa, a Justiça já reconheceu o direito de a empresa ser ressarcida.
O Metrópoles contatou a assessoria do senador Alexandre Giordano no fim de semana, mas não obteve retorno até o momento. O espaço segue aberto para manifestação.
Em depoimento à Polícia Civil, em dezembro de 2020, Giordano afirmou que havia havia cedido 1% da Ibef para Pereira em 2012 e o restante da empresa em 2013, por meio de um instrumento particular de alteração contratual.
Ele disse que as transferências foram registradas na Junta Comercial, mas seu termo de declaração, que o Metrópoles teve acesso, não informa os motivos das transferências nem se o senador recebeu algum valor do pedreiro por ter repassado sua empresa ao funcionário. Giordano abriu a Ibef em 1998.
No depoimento, o senador disse que foi uma “surpresa” saber, depois, que Pereira dizia desconhecer o fato de que era dono da empresa.
Giordano disse também que Pereira trabalhou como seu empreiteiro contratado até 2020 e que, por causa da pandemia, as contratações se encerraram, o que teria deixado o ex-funcionário irritado.
Assim, ainda segundo o depoimento do senador, o pedreiro teria ameaçado Giordano, dizendo que poderia “ficar ruim” para o senador caso não recebesse novos serviços para fazer.