STF estuda processar Bolsonaro por GENOCÍDIO
Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar a partir da semana que vem se mantém o arquivamento de duas investigações preliminares que tinham o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados dele como alvos e que foram abertas a partir de pedidos da CPI da Covid.
Em março, o ministro Dias Toffoli arquivou os dois processos, seguindo posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que afirmou que não havia indícios que justificassem a abertura de inquéritos.
Agora, os demais ministros do STF vão decidir se essas decisões devem ser mantidas ou não. O julgamento está previsto para ocorrer entre os dias 28 e abril e 8 de maio, no plenário virtual, sistema pelo qual cada ministro deposita seu voto.
As investigações preliminares foram abertas em novembro de 2021 pela PGR, seguindo recomendações do relatório final da CPI da Covid, encerrada um mês antes.
Em um dos casos, Bolsonaro foi acusado pelos membros da comissão de cometer “infração de medida sanitária preventiva”, por não utilizar máscara. No outro, o então presidente era suspeito do crime de “causar epidemia”, ao lado dos seus ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Eduardo Pazuello (Saúde) e Marcelo Queiroga (Saúde), entre outros aliados e membros do governo.
Nos dois procedimentos, no entanto, a PGR considerou que havia uma “ausência de indícios mínimos” de que Bolsonaro e seus aliados teriam “incorrido em qualquer prática delitiva” e solicitou o arquivamento.