Câmara ‘comemora’ cassação de Dallagnol
Foto: Brenno Carvalho/O Globo
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira que o processo de cassação de Deltan Dallagnol (Podemos-PR) será encaminhado à Corregedoria da Câmara e o parlamentar terá prazo para apresentar a defesa. O político do Podemos teve o mandato de deputado federal cassado após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
– A Câmara tem que ser citada. A Mesa informa ao corregedor. O corregedor dá um prazo ao Deputado. O Deputado faz a sua defesa e aí sucessivamente – disse Lira ao responder uma questão de ordem feita pelo deputado Maurício Marcon (Podemos-RS).
Lira citou o ato número 37 da Câmara, que define que o parlamentar alvo da cassação tem até cinco dias para apresentar sua defesa. A regra determina também que o corregedor, cargo que é exercido pelo deputado Domingos Neto (PSD-CE), faça até três tentativas de notificar o parlamentar da decisão e, caso não tenha sucesso, a notificação será feita por edital no Diário Oficial da Câmara. Após a defesa, o corregedor terá até 30 dias para apresentar seu relatório sobre o caso.
O procedimento citado pelo presidente da Câmara é um ato formal que precisa ser cumprido pela Casa Legislativa. Uma ala da oposição tenta fazer mudanças legislativas para livrar Deltan da cassação, mas a tendência é que a tentativa não tenha sucesso. O líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), já disse que é “zero” qualquer tentativa de anistiar Deltan da cassação.
Ao se manifestar contra a cassação, Deltan disse que os “corruptos estavam em festa” e citou nomes como os dos deputados Aécio Neves (PSDB-MG) e Beto Richa (PSDB-PR). Na Câmara, a declaração atacando parlamentares foi interpretada como um gesto que dificulta qualquer operação para salvar o mandato do ex-procurador.
Até mesmo o líder do PL, Altineu Cortes (RJ), se recusou a obstruir os trabalhos da Casa para protestar contra a perda do mandato. Com a saída de Deltan do cargo, quem assume é o pastor Itamar Paim (PL-PR), o que leva o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro a ter 100 deputados.
Ao marcar posição pela atuação da Câmara no processo de cassação, no entanto, Lira busca também evitar críticas por uma possível anuência ao que deputados aliados a Deltan têm chamado de interferência do Judiciário no Legislativo. O ex-procurador foi o deputado federal mais bem votado do Paraná, com mais de 340 mil votos.
O deputado cassado ficou conhecido nacionalmente por comandar a força tarefa da Lava-Jato no Ministério Público Federal no Paraná. Por conta da atuação na operação, ganhou a inimizade de diversos políticos, como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, também citado por ele no discurso em que se manifestou sobre a cassação.