Carros populares podem ter isenção de impostos
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O governo passou a quarta-feira (24) conversando com o setor automotivo para fechar o pacote de medidas que têm o objetivo de baratear o carro popular.
O anúncio está previsto para esta quinta-feira, Dia da Indústria, às 10h.
Fontes que participam das conversas afirmam que a ideia do Planalto e do Ministério da Indústria é realizar uma redução de impostos para o segmento.
O corte na alíquota do IPI já era dada como praticamente certa por interlocutores que participam das negociações, mas o setor tentava, até a noite desta quarta, incluir também o PIS e a Cofins nas previsões de redução.
Isso porque o IPI já tem alíquotas reduzidas para os carros mais baratos. Logo, um corte desse tributo não teria tanto efeito no preço final.
Linhas especiais de crédito, oferecidas por bancos públicos, também estavam na mesa de discussão.
Nesta quarta-feira, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente da Stellantis, Antonio Filosa, afirmou que o setor está sofrendo com os juros altos. A empresa controla a Fiat, a Jeep e a Citroen, entre outras, com participação de 33% no mercado doméstico.
“O juro é difícil de resolver de um dia para o outro. Mas é possível pensar em mecanismos de acesso ao crédito que possam facilitar. Por exemplo, melhorando o nível de garantias reais, usando alguns ativos que o governo tem, e assim por diante”, declarou o executivo da Stellantis.
Atualmente, os carros zero mais baratos do país têm preço de partida por volta de R$ 68 mil. A intenção de baratear os veículos foi manifestada publicamente pelo presidente Lula durante discurso no dia 4 de maio. Na ocasião, ele disse que carro de “R$ 90 mil não é popular”.
Estudo da consultoria Jato do Brasil aponta que o preço do carro popular mais do que quintuplicou em 23 anos, passando de R$ 12,5 mil, em janeiro 2000, para R$ 68,2 mil no mesmo mês de 2023.
Dentre os fatores que justificam a alta estão as exigências de segurança e os avanços tecnológicos dos últimos anos, que sofisticaram os carros; a falta de componentes e semicondutores gerada pela pandemia; a guerra entre Rússia e Ucrânia, que encareceu matérias-primas; além da alta do dólar e do frete.
A ideia, segundo fontes do governo que participam das discussões, é de que as ações sejam viabilizadas por meio de medida provisória, que tem efeito assim que é editada.
Em comunicado, o Palácio do Planalto deixou claro que as medidas terão efeito no “curto prazo” e que “buscam ampliar o acesso da população a veículos novos, além de alavancar a cadeia produtiva ligada ao setor”.
Na última semana, o ministro da Indústria e vice-presidente, Geraldo Alckmin, sinalizou que as medidas também devem abranger o segmento de caminhões.
Enquanto o Ministério da Indústria desenhava as medidas, técnicos da Fazenda avaliavam como compensar a queda de arrecadação que seria provocada pela nova isenção.
Uma das possibilidades na mesa, ainda em debate, seria usar a cobrança das apostas esportivas – que ainda precisa ser regulamentada – como medida compensatória.