Governo quer votar arcabouço fiscal antes da CPI
Foto: MF/Diogo Zacarias
Cientes do ambiente político desfavorável ao governo no Congresso, líderes partidários da Câmara mais alinhados ao Palácio do Planalto estão articulando uma ofensiva para evitar que a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) dos atos golpistas e outros colegiados de investigação iniciem seus trabalhos antes da apreciação do projeto do novo arcabouço fiscal.
Em conversas reservadas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aventou a possibilidade de pautar o texto na sessão de 16 de maio, data em que as comissões devem ser instaladas. A expectativa, no entanto, é que as atividades dos colegiados só ocorram na semana seguinte, o que garantiria um ambiente de normalidade no plenário da Casa para votar a regra fiscal.
Essas lideranças mais próximas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já tinham externado a Lira a preocupação com a interferência das comissões em pautas prioritárias antes mesmo de o governo sofrer sua primeira derrota no plenário, o que ocorreu anteontem quando os deputados aprovaram um projeto para derrubar trechos dos decretos do petista para mudar o marco do saneamento.
Com o revés, o governo corre para organizar a articulação política e cumprir promessas do Planalto, entre elas, a liberação de emendas. Um parlamentar governista destaca que, apesar de o novo arcabouço fiscal ser mais uma pauta de país do que de governo, é preciso garantir a entrega do “kit parlamento” para evitar novas surpresas em futuras votações. Uma ou mais comissões de investigação poderiam apenas dificultar mais as coisas, avaliou esse aliado de Lula.
Em meio às demandas de apoiadores de Lula pelo adiamento dos colegiados de investigação, Lira já sinalizou que instalará a comissão parlamentar de inquérito (CPI) das pirâmides financeiras com criptoativos. A decisão do alagoano foi confirmada ao Valor pelo líder do Solidariedade e autor do requerimento, deputado Áureo Ribeiro (RJ).
Ribeiro afirmou que o aval à CPI deve ser dado quando o presidente da Câmara voltar de viagem aos Estados Unidos, onde cumpre missão oficial até a próxima quinta-feira. Lira já fez a leitura da criação de três CPIs – da Americanas, do Movimento dos Sem Terra (MST) e das fraudes em apostas esportivas.
O novo colegiado prevê a investigação de “indícios de operações fraudulentas sofisticadas” na gestão de empresas que prometem ganhos com criptomoedas por meio de informações falsas e promessa de rentabilidade “anormalmente alta” em um sistema “alimentado pela entrada de novos participantes” – as chamadas pirâmides.
O pedido lista mais de uma dezena de empresas punidas ou suspeitas de fraudes com o uso de criptomoedas em esquemas de pirâmide financeira. Recentemente, um caso envolvendo jogadores de futebol gerou repercussão. O ex-jogador do Palmeiras Gustavo Scarpa entrou na Justiça contra William “Bigode” após perder R$ 6 milhões num esquema de criptomoedas por indicação do ex-colega de time.