Lula deve garantir terra, casa e escola para quilombolas
Foto: Gabriela Biló/Folhapress
Novo secretário de Políticas para Quilombolas do governo federal, Ronaldo dos Santos quer que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) priorize a titulação de terra das comunidades e a ampliação do acesso a políticas públicas nesses locais.
“Parece trivial o que eu estou falando, mas não é. O racismo estrutural se encarrega de deixar algumas coisas com uma retórica muito fácil, mas com uma execução muito difícil”, disse ele em entrevista à Folha.
Para concretizar esse objetivo, Santos quer o apoio tanto do presidente Lula (PT) quanto do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). Isso porque considera que essas ações dependem da atuação de diversas pastas, não apenas do Ministério da Igualdade Racial —ao qual sua secretária está ligada.
Os temas envolvem áreas de atuação de diferentes ministérios e, por isso, ele tem como estratégia buscar o apoio do líder do Executivo e para que o tema ganhe força nas outras pastas.
O secretário critica ainda a falta de ações destinadas para as comunidades quilombolas durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) e diz que o governo anterior sucateou o Incra, órgão responsável pela titulação de terras.
“Quando a gente olha para a estrutura atual do órgão, a parte de logística, o orçamento, você entende que o Incra hoje é incapaz de indenizar ou desapropriar um sítio, quem dirá uma fazenda com milhares de hectares. Então, essa política está paralisada. Ela está morrendo por inanição”.
Segundo Santos, “as comunidades quilombolas lutam mais do que contra pessoas, elas lutam contra estruturas históricas de um Estado que é racista por sua natureza”.
Sobre as políticas para a população quilombola, o que já conseguiu observar em relação ao que foi deixado pelo último governo? A gente pode dizer que a política [para quilombolas] foi abandonada pelo Estado.
Em alguma medida, foi implementada uma política antiquilombo, o que nem acho incoerente, porque o próprio ex-presidente [Bolsonaro] apontava para isso. Ele tinha uma postura contra o que chama de minorias, e isso se traduz na política pública. O ministério [da Igualdade Racial] deixou de existir. Então, o momento é de um grande desafio.
A gente precisa que esse terceiro governo do presidente Lula seja eficiente em normatizar, em regulamentar as políticas nessa área. Precisa que o resultado final seja a entrega do título definitivo da propriedade, a chegada da política pública nesses territórios, a casa, a escola.
Parece trivial o que eu estou falando, mas não é. O racismo estrutural se encarrega de deixar algumas coisas com uma retórica muito fácil, mas com uma execução muito difícil.
Consegue dar algum exemplo de problemas relacionados a política para quilombolas que foram deixados de lado pelo governo Bolsonaro? Principal política das comunidades quilombolas é a regularização do território. Na verdade, o território e as comunidades são coisas indissociáveis.
Não por acaso, desde sempre esta é a pauta principal de reivindicação dos quilombolas. A postura do governo que saiu se traduz quando se olha para o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que é o órgão do Estado responsável pela articulação dos territórios quilombolas.
Quando a gente olha para a estrutura atual do órgão, a parte de logística, o orçamento, você entende que o Incra hoje é incapaz de indenizar ou desapropriar um sítio, quem dirá uma fazenda com milhares de hectares. Então, essa política está paralisada. Ela está morrendo por inanição.
Nosso governo vai ter que ter coragem de remontar essa estrutura para dar alguma resposta viável.
Quais serão as suas principais medidas para avançar nas políticas públicas para essa população? Vai ser um ano bastante desafiador.
Primeiro foco é discutir o PPA [Plano Plurianual], o próximo orçamento. Apontar um orçamento que tenha alguma conexão com a realidade [da população] é um trabalho técnico que nós temos que fazer parte e que vai precisar bastante da nossa capacidade e do nosso tempo de trabalho.
A gente modificou algumas normativas do Programa Brasil Quilombola, que era um programa fundamental há um tempo e na prática havia deixado de existir.
Além disso, não paramos de receber chamados para apagar incêndio. É uma licença de mineração dentro de um território quilombola que o governo passado deu no apagar das luzes, são preocupações com toda essa história dos yanomamis e que pode se replicar em escalas inimagináveis.
Não podemos esquecer que a minha secretaria também trabalha com outros públicos, como os ciganos. O Estatuto do Cigano volta para pauta. Está em tramitação no Congresso Nacional e a gente precisa dar uma atenção. Tem a pauta de combate ao racismo religioso.
As políticas para os quilombolas necessitam da participação de outros ministérios como Desenvolvimento Agrário, Saúde, Educação… A gente costuma dizer que a Igualdade Racial é o maior ministério dessa Esplanada, porque tem como papel central articular todos os outros em torno da nossa política. É um órgão responsável pela transversalização das políticas.
Hoje a gente tem um grande potencial que é a capacidade de articulação da nossa ministra [Anielle Franco]. É ela que bate na porta dos outros ministros e apresenta essa demanda.
Mas eu acho que o mais importante de tudo é sensibilizar cada vez mais o presidente da República e a Casa Civil. O ministro às vezes faz alguma coisa porque ele realmente se convenceu, mas às vezes ele faz porque a Casa Civil disse para fazer.
Essa política de reparação está absolutamente inconclusa. Está apenas no seu início. O Estado brasileiro nunca conseguiu dar respostas aos problemas. A própria história da nossa colonização gerou essas comunidades. A gente percebe tanto nos discursos do presidente Lula, como na postura e fala de alguns ministros, que essa pauta realmente agora está colocada.
Mas não sejamos inocentes. As comunidades quilombolas lutam mais do que contra pessoas, elas lutam contra estruturas históricas de um Estado que é racista por natureza. As ações do Estado brasileiro em toda sua história foram muito mais oprimindo.