Lula segura emendas no Congresso
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Quase seis meses após o início do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse ontem que “o jogo começou” na relação com o Congresso. Fora o avanço no arcabouço fiscal, o Planalto sofreu derrotas entre os deputados, onde patina para construir uma base. Agora, é a vez do Senado ser testado. No “combo” que compõe o jogo com os senadores, há pelo menos três peças já em campo: a aprovação do arcabouço fiscal, a liberação de emendas parlamentares e a indicação do advogado Cristiano Zanin para uma vaga ao STF (Supremo Tribunal Federal).
A avaliação feita por auxiliares de Lula e por senadores aliados é que será preciso organizar as batalhas. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) tem dito aos colegas que o governo Lula está aberto ao diálogo e negociações legítimas de emendas e cargos. A “entrega”, no entanto, só deve acontecer após as votações. Nas palavras de um articulador do governo, assim como foi na Câmara, primeiro devem vir os votos e depois as emendas serão liberadas. Por se tratar de uma matéria econômica, a expectativa é que o arcabouço fiscal —que foi aprovado por 372 votos na Câmara nesta semana— não enfrente muita resistência no Senado. Ao lado de Lula e do ministro Fernando Haddad (Fazenda), na última quinta-feira, em evento na Fiesp, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que entregará ainda no mês de junho o texto para sanção presidencial. Com base nesse calendário anunciado por Pacheco, auxiliares do presidente Lula têm defendido que a indicação de Zanin para a vaga no STF fique para depois da aprovação do arcabouço, ou seja, início de julho. O argumento é que misturar a indicação de Zanin com a tramitação da pauta econômica pode “aumentar a fatura” e desgastar ainda mais o advogado do presidente. Em entrevista ao UOL na última quarta-feira, Pacheco afirmou que não vê resistência o nome de Zanin e negou que os senadores pretendam deixar a indicação de Lula “na geladeira”. Pacheco afirmou inclusive que já conversou com o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da CCJ, para que a sabatina do indicado de Lula seja marcada com celeridade. “Chegando a mensagem [com a indicação], ela imediatamente será dirigida à Comissão de Constituição e Justiça. E o presidente [da CCJ], Davi Alcolumbre, me disse que fará esforço mais rapidamente possível para poder fazer a sabatina. E obviamente eu, no plenário, vou pautar para poder aprovar”, disse.
Além do arcabouço, Pacheco, Haddad e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se comprometeram com empresários durante reuniões nesta semana que vão trabalhar para avançar ao menos algum item da reforma tributária. Ontem, na Fiesp, Haddad disse que o Congresso está “maduro” e a sociedade “ansiosa” para a discussão do tema. “Estamos no caminho certo, substituindo uma regra fiscal anacrônica por uma moderna, que atende os interesses de um país em desenvolvimento e endereçando uma reforma tributária mais moderna”, disse o ministro da Fazenda.