Médicos do SUS cobravam por procedimentos
Foto: PCGO/Divulgação
A Polícia Civil de Goiás, por meio da Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (Deccor), deflagrou, nesta sexta-feira (26/5), a Operação Puerperium. A ação tem como objetivo cumprir oito mandados judiciais de busca e apreensão, em investigação de médicos que cobravam para realizar procedimentos de saúde, cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a corporação, os valores podem passar de R$ 1 milhão.
A investigação aponta que entre os anos de 2014 e 2016, seis investigados médicos – funcionários públicos por equiparação – trabalhavam em um hospital particular conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS). O hospital tinha contrato celebrado com Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) para execução de serviços de assistência à saúde.
Lá, eles se associaram para o fim específico de cometerem crimes de concussão e falsidade ideológica em continuidade delitiva.
Veja vídeo da apreensão de dinheiro:
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Com a apuração do caso, foi revelada que os suspeitos exigiam a cobrança indevida de valores, em caráter particular, para realização de partos cesarianos em pacientes de baixa renda internadas pelo SUS. Os valores variavam entre R$ 1.800 e R$ 2.800, parcelados ou não, mas com quitação total na data do parto, para a realização do procedimento e também pela acomodação em leitos de enfermaria do Hospital Monte Sinai.
Simultaneamente aos pagamentos, a fraude também consistia no recebimento do pagamento pela autorização de internação, instrumento de registro utilizado por todos os gestores e prestadores de serviços, da paciente gestante internada pelo SUS.
De acordo com a polícia, os médicos também exigiam o pagamento de valores de pacientes carentes internados pelo SUS para realização de procedimentos cirúrgicos de angioplastia coronária, com a colocação de stent farmacológico.
Nessa situação, o paciente era encaminhado pela rede municipal de saúde, com a autorização de internação hospitalar expedida pela rede pública, para tratamento de arritmia no hospital conveniado. Na sequência, o médico investigado informava para o paciente que o SUS não cobria a colocação de stent farmacológico, e cobrava valores para realização do procedimento.
Os médicos ainda cobravam da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) por supostos procedimentos realizados em pacientes atendidos pelo SUS, na área de cardiologia, mediante a apresentação de laudos de eletrocardiogramas idênticos para dois pacientes distintos.
As investigações se fundamentaram em um total de 10 auditorias da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia e uma da Secretária Estadual de Saúde. Até o momento foram ouvidas 216 vítimas, que confirmaram os fatos investigados, todavia, foram catalogadas o total de 606 vítimas, que também serão ouvidas até o final da investigação.
À época em que a fraude foi descoberta, o Hospital Monte Sinai chegou a ter os atendimentos suspensos por 60 dias. A determinação aconteceu após denúncias de que o ginecologista Divino Anselmo Orlando, que é um dos proprietários da unidade, cobrava de pacientes grávidas para realizar partos pelo SUS.
O médico foi flagrado por uma câmera escondida negociando o valor de R$ 1.800 para fazer o parto de uma paciente do SUS. Divino já respondia na Justiça pelo crime de homicídio culposo por negligência na morte de um bebê, de apenas dois dias de vida, em abril de 2009. A mãe da criança, a auxiliar de serviços gerais Márcia Ribeiro da Cruz, diz que pagou R$ 2 mil ao médico pelo parto, que teria sido feito pelo SUS.
Ainda em 2016, a defesa do médico negou as denúncias de cobrança e afirmou que ele nunca havia sido notificado.