Novos ministros do TSE serão ligados a Moraes e PT
Foto: Carlos Moura/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode enviar já nesta semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma lista de indicados para substituir dois dos integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que estão de saída do colegiado. A definição dos novos ministros da Corte eleitoral tem mobilizado os bastidores do Judiciário, pois os escolhidos deverão participar dos julgamentos de ações que podem tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível.
Um dos favoritos para uma das vagas é o professor Floriano de Azevedo Marques, da Universidade de São Paulo (USP), que é próximo do atual presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Além disso, há uma expectativa na Corte de que Lula indique ao menos uma mulher para outra cadeira. Entre os nomes que ganharam força nos últimos dias está a da advogada Gabriela Araújo, ligada ao PT.
O TSE é formado por três ministros do Supremo, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados. É nessa última categoria que vão abrir as vagas: o mandato do ministro Sérgio Banhos termina amanhã, e o de Carlos Horbach, na quinta-feira. Este último teria direito a pleitear a recondução, mas na semana passada abriu mão da possibilidade. O gesto foi visto como um reconhecimento de que haveria poucas chances para ele na disputa.
Para preencher as vagas da advocacia, o plenário do STF vota uma lista tríplice — geralmente a partir de sugestões do TSE — e encaminha os nomes ao presidente, que faz a nomeação. Como duas vagas serão abertas quase simultaneamente, ainda não foi definido se serão feitas duas listas ou apenas uma.
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O calendário da substituição é importante porque a Corte Eleitoral está na iminência de julgar uma das 16 ações que pedem a inelegibilidade de Bolsonaro. O processo mais avançado, que trata da reunião com embaixadores em que foram feitos ataques ao sistema eleitoral, já teve a sua fase de instrução encerrada. O relator, ministro Benedito Gonçalves, está elaborando seu parecer, e quando ele for liberado o julgamento será marcado.
Não há prazo para a definição dos novos ministros do Tribunal Superior Eleitoral. Com a saída dos titulares, os ministros substitutos automaticamente assumem o posto e a Corte segue funcionando com sete membros. No caso dos advogados, os substitutos são Maria Claudia Bucchianeri e André Ramos Tavares.
Tradicionalmente, o ministro substituto mais antigo costuma ser sugerido para ser efetivado no tribunal. Neste caso, seria Bucchianeri. Entretanto, há resistências devido a decisões anteriores dela. Nas eleições presidenciais, a ministra deu decisões que desagradaram tanto Lula quanto Jair Bolsonaro. Por outro lado, Bucchianeri conta com a simpatia do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para quem já advogou.
O mais cotado para ocupar uma das vagas é Floriano de Azevedo Marques, que foi diretor da Faculdade de Direito da USP e segue dando aulas na mesma instituição, onde é colega de Moraes. Outro nome bem cotado é de Fabrício Medeiros, que já esteve em outras listas tríplices e é advogado eleitoral.
Entretanto, assim como ocorre nas vagas do Supremo, há uma pressão por um aumento na representação feminina. Como o nome de Bucchianeri perdeu força, uma possibilidade é a indicação de Gabriela Araújo, que atuou em campanhas do PT. Araújo faz parte do Grupo Prerrogativas, próximo do governo, e é casada com o deputado estadual Emídio de Souza (PT-SP).
Outras vagas do TSE ainda precisam ser definidas. Após a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, em abril, o ministro Nunes Marques vem atuando como ministro substituto e deverá ser confirmado pelo STF. Além disso, há uma vaga de ministro substituto do STJ, aberta com a morte de Paulo de Tarso Sanseverino.
O Superior Tribunal de Justiça ainda não elaborou a lista com a sugestão de substitutos.
Os cogitados
Floriano de Azevedo Marques: Foi diretor da Faculdade de Direito da USP e continua dando aulas na instituição. É próximo do ministro Alexandre de Moraes.
Gabriela Araújo: Advogada eleitoral, já atuou para o PT. Faz parte do Grupo Prerrogativas e é casada com o deputado estadual Emídio Souza (PT-SP).
Fabrício Medeiros: Esteve em duas listas tríplices para o TSE, mas não foi escolhido. Já advogou para o DEM e o União Brasil.